Moçambique pondera realizar três eleições no mesmo dia

Moçambique está a avaliar a possibilidade de realizar, no mesmo dia, as eleições autárquicas, legislativas e presidenciais, numa proposta que poderá alterar profundamente o calendário eleitoral do país. A ideia, em análise pela Comissão Nacional de Eleições, pretende reduzir custos e simplificar a organização dos processos eleitorais. O plano de atividades da CNE para 2027 prevê um orçamento global de 12,2 milhões de euros, essencialmente para o funcionamento da instituição, preparação das eleições autárquicas, incluindo a constituição dos órgãos eleitorais, ações de formação e supervisão do recenseamento eleitoral. No entanto, especialistas alertam para os desafios logísticos e operacionais de concentrar três atos eleitorais numa única data, receando dificuldades na gestão do processo e na contagem dos votos. A proposta levanta ainda dúvidas sobre um eventual adiamento das eleições autárquicas, atualmente previstas para decorrer antes das eleições gerais, exigindo alterações ao atual modelo constitucional e eleitoral.

Moçambique realizou eleições autárquicas em outubro de 2023 e eleições gerais, incluindo legislativas e presidenciais, em outubro de 2024, processos marcados por forte contestação dos resultados e meses de protestos que provocaram cerca de 400 mortos e a destruição de empresas e infraestruturas públicas. Em ambos os casos os mandatos são de cinco anos.