Moçambique vai abrir 10 novos centros de atendimento a vítimas de violência de género

As autoridades moçambicanas vão abrir 10 novos centros de atendimento integrado para vítimas de violência baseada no género este ano, anunciou esta sexta-feira o secretário de Estado do setor, com associações a alertarem para o "recrudescimento da violência" contra mulheres.

"Estão em funcionamento 30 centros e iremos inaugurar mais 10 ao longo deste ano, de forma que consigamos ter essas situações mais controladas", disse Abdul Esmail, secretário de Estado do Género e Ação Social.

O responsável falava no lançamento do ciclo de reflexões sobre lacunas e eficácia da resposta à violência, organizado pelo Observatório das Mulheres, em que frisou que a aposta do Governo é assegurar a sustentabilidade dessas estruturas para que possam atender mais vítimas de violência baseada no género.

Segundo o responsável, estes centros têm estado a criar o impacto desejado, oferecendo apoio social, jurídico e de saúde às vítimas.

"Queremos garantir que a existência desses centros seja sustentável, para que continuem a funcionar mesmo após a retirada dos parceiros", acrescentou o secretário de Estado.

No mesmo evento, o Observatório das Mulheres, uma organização não-governamental (ONG) moçambicana, alertou para a gravidade da violência no país, quando são contabilizados desde janeiro 43 casos de homicídio de mulheres e 42 de violação sexual.

"Este cenário deve preocupar bastante, deve intimar-nos como sociedade a refletir. Estamos num contexto em que os cidadãos são ciclicamente violentados e a violência em que o país está mergulhado não poderia ter outro efeito senão o recrudescimento da violência em relação às mulheres", alertou Quitéria Guirengane, secretária executiva do Observatório das Mulheres, em declarações a jornalistas, durante o lançamento do ciclo de reflexões.

Citando dados da Procuradoria-Geral da República referentes a 2024, Guirengane disse que, em média, uma mulher foi assassinada a cada dois dias em Moçambique, vítima de violência ou por desconhecidos, considerando que há impunidade.

"Esse cenário de impunidade é sem dúvida uma das causas que contribui", disse, apontando como outra causa provável o facto de as mortes serem noticiadas mas haver "pouca resposta do judicial para publicar as sentenças e a punição de forma a desencorajar a prática".

A organização defendeu ainda a necessidade de um debate nacional sobre a eficácia das respostas institucionais e legais à violência baseada no género, considerando urgente a articulação entre tribunais, polícia e sociedade civil para travar o fenómeno.

"Há uma ideia de que todos os dias há um caso, mas nunca se fala da sentença, nunca se fala de quem foi punido, então o crime compensa, para nós esta ideia de levar ao nível nacional um estudo, mas também um diálogo, é justamente para trazer estas vozes", referiu a responsável.

A Lusa noticiou em 17 de setembro que um grupo de cidadãos moçambicanos na diáspora apelou à intervenção da primeira-dama, Gueta Chapo, pedindo ações e um "posicionamento firme e público" contra o "massacre silencioso" da violência de género, com 43 feminicídios este ano.

"Cada dia de silêncio é mais um caixão a ser carregado. Cada omissão é cumplicidade. É hora de dizer basta. Basta de sangue. Basta de dor. Basta de violência. O futuro de Moçambique depende da coragem de agir hoje", lê-se na carta aberta do autodenominado Movimento de Sociedade Civil dos Moçambicanos na Diáspora -- Indignados.

Na missiva, tornada pública e enviada também ao ministro do Interior, Paulo Chachine, à ministra do Trabalho, Género e Ação Social, Ivete Alane, e ao secretário de Estado do Género e Ação Social, Abdul Esmail, o grupo afirma que "Moçambique sangra" e que "as suas filhas estão a ser assassinadas, violadas, mutiladas e desrespeitadas".

No mesmo dia, o Governo Moçambicano apelou para que a sociedade se junte à luta contra o feminicídio, referindo que o país regista um aumento de casos deste fenómeno que é uma "afronta à humanidade".