Ordem dos Advogados de Angola apela à mobilização para defesa dos detidos durante tumultos

A Ordem dos Advogados de Angola apelou, esta quarta-feira, à mobilização destes profissionais para, face ao "elevado número de cidadãos detidos nos últimos dias", integrarem as equipas que estão a ser formadas para garantirem um julgamento legal.

O ministro do Interior de Angola, Manuel Homem, disse esta quarta-feira, no final da reunião do Conselho de Ministros, que 1.214 pessoas foram detidas durante os tumultos registados segunda e terça-feira em Luanda, no âmbito da paralisação de três dias decretada pelos taxistas em protesto contra o aumento do preço dos combustíveis.

Em comunicado, a Ordem indica que estas equipas de advogados serão organizadas "com vista a garantir que esses julgamentos ocorram com respeito pelos princípios da legalidade, imparcialidade e do devido processo, conforme estabelecido pela Constituição da República de Angola".

Para a Ordem, "a presença de advogados nestes processos é fundamental para a credibilização do sistema judicial e para assegurar que os atos processuais decorrem com a observância das garantias legais dos cidadãos".

Luanda regista, esta quarta-feira, uma relativa acalmia, após ter vivido, na segunda e na terça-feira, episódios de violência, tumultos, saques em armazéns e estabelecimentos comerciais e destruição de bens públicos e privados, na sequência da greve convocada por taxistas, que cumpre o seu terceiro e último dia.

No balanço feito esta quarta-feira, Manuel Homem indicou que, nestes dois dias, se registaram 22 mortos, 197 feridos e 1.214 detenções. Não foi feita ainda a contabilização dos prejuízos e dos danos causados nos estabelecimentos que foram vandalizados e pilhados.