Parlamento britânico suspenso a dois meses do Brexit

A pouco mais de dois meses da data prevista para o Brexit, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, acionou esta quarta-feira a ‘bomba atómica’ e suspendeu o Parlamento para evitar que os deputados tentem travar uma saída sem acordo da União Europeia, abrindo uma crise institucional sem precedentes no Reino Unido. A oposição fala em "golpe antidemocrático".

O primeiro-ministro usou um mecanismo constitucional conhecido como ‘prorrogação’ para solicitar à rainha Isabel II para decretar o fim da corrente legislatura entre 9 e 12 de setembro e marcar o início da próxima para 14 de outubro, com o tradicional discurso da soberana no Parlamento. Isabel II, que tradicionalmente não se pronuncia nem toma partido sobre questões políticas, aprovou o pedido.

A medida reduz seriamente o tempo que os deputados terão para debater e aprovar legislação com vista a impedir um ‘Brexit duro’, como prometeram fazer quando o Parlamento regressasse das férias de verão, na próxima segunda-feira.

Na prática, os deputados terão menos de uma semana para bloquear uma saída sem acordo da UE, já que, quando o Parlamento regressar, a 14 de outubro, será demasiado em cima da data prevista para o Brexit, 31 de outubro. Boris Johnson, que jurou tirar o Reino Unido da UE "com ou sem acordo", nega que seja essa a sua intenção. "Haverá muito tempo para os deputados debaterem a UE, o Brexit e todos os outros assuntos", minimizou.

A decisão foi anunciada um dia depois de a oposição ter acordado trabalhar em conjunto para evitar um ‘Brexit duro’ pela via legislativa. John McDonnel, vice-líder do Partido Trabalhista (oposição) acusou Johnson de "golpe antidemocrático".

"Qualquer que seja a nossa opinião sobre o Brexit, se deixarmos que um primeiro-ministro impeça o trabalho das nossas instituições democráticas estaremos a entrar por um caminho muito perigoso", avisou.

Bercow denuncia "ultraje constitucional"

Apenas 27% dos britânicos apoiam a medida

Uma sondagem relâmpago do instituto YouGov para o jornal ‘The Times’ revelou que apenas 27% dos britânicos apoiam tal medida, enquanto 47% se opõem. Como seria de esperar, a percentagem dos quais apoiam a suspensão do Parlamento é maior (51%) entre os que são a favor da saída do Reino Unido da União Europeia.

"Tentativa de suprimir o debate"

Medida "sinistra" alvo de críticas

Verhofstadt manifestou solidariedade com os deputados "que lutam por se fazer ouvir" e lembrou o slogan de Boris Johnson no referendo do Brexit. "‘Retomar o controlo’ nunca soou tão sinistro."

Oposição admite derrubar o governo

O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, considerou "inaceitável" a suspensão do Parlamento e ameaçou avançar com uma moção de censura para derrubar o governo já na próxima semana.

"O que o primeiro-ministro está a tentar fazer é desviar a nossa democracia para forçar uma saída sem acordo da UE. A primeira coisa que faremos [quando o Parlamento voltar ao trabalho, na segunda-feira] será tentar aprovar legislação para travar esta medida, seguida por uma moção de censura", anunciou Corbyn, que na véspera tinha acordado com os restantes partidos de oposição que o derrube do governo seria "a última solução" para evitar um Brexit sem acordo caso não fosse possível fazê-lo pela via legislativa.

Esta via parece agora definitivamente afastada devido à falta de tempo para debater e votar uma moção para forçar Johnson a pedir à UE um novo adiamento do Brexit, como era intenção da oposição, restando apenas a moção de censura. O Partido Conservador tem uma maioria frágil, de apenas um deputado, e vários rebeldes conservadores já admitiram que preferem derrubar o governo a conduzir o país para um ‘Brexit duro’.

Johnson exige que UE abdique da salvaguarda

Na origem do braço de ferro entre Boris Johnson e a UE está a exigência do PM britânico para que seja retirada a cláusula de salvaguarda da fronteira irlandesa prevista no Acordo do Brexit.

Essa salvaguarda visa impedir o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, e a República da Irlanda, que continuará a fazer parte da UE. A cláusula, que prevê a continuação da livre circulação de pessoas e bens na Irlanda do Norte, só entrará em vigor se, dois anos após o Brexit, o Reino Unido e a UE não tiverem ainda conseguido chegar a acordo sobre a futura relação.

Reações

"Profundamente antidemocrático"

"Isto é um golpe contra o Parlamento e os eleitores"

"Johnson está a tentar silenciar os eleitores"

"Dia negro para a democracia britânica"

A primeira-ministra escocesa instou os deputados a travarem os planos de Boris Johnson. "Caso contrário, este ficará na História como um dia negro para a democracia britânica", afirmou.