Parlamento regional do Rio de Janeiro manda soltar deputado preso por ligação ao crime organizado

Numa sessão bastante tumultuada, com acusações e ofensas entre deputados, a Alerj, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, revogou a prisão do seu presidente, deputado regional Rodrigo Bacelar, preso quarta-feira da semana passada por ordem do juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bacelar, eleito em Fevereiro deste ano presidente da Alerj por unanimidade, é acusado por Alexandre de Moraes de ligação ao Comando Vermelho, a principal organização criminosa do Rio de Janeiro.

Dos 65 deputados regionais presentes à tumultuada sessão, 42 aprovaram a anulação do mandado de prisão, 21 foram contra e dois abstiveram-se. Pela legislação brasileira, qualquer deputado ou senador pode ser preso por ordem do STF em circunstâncias específicas, mas essa prisão tem de ser confirmada pela casa legislativa a que pertence, caso contrário a ordem de prisão fica sem efeito.

Rodrigo Bacelar foi acusado pela Polícia Federal (PF) e por Moraes de vazar informações privilegiadas sobre uma operação policial que meses atrás prendeu um famoso deputado do parlamento do Rio de Janeiro, um estilista de jóias conhecido como TH Jóias. Segundo a PF, Bacelar avisou TH, um dos seus principais aliados na Alerj, de que seria alvo da operação no dia seguinte, dando-lhe tempo de se desfazer de eventuais provas que o incriminassem.

A decisão da Alerj deve ser encaminhada ainda esta terça-feira a Alexandre de Moraes, que, em princípio, deve decidir pela libertação de Bacelar, preso provisoriamente na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Mas o juiz, conhecido pela sua rigidez, pode adotar medidas cautelares ao deputado, como o uso de pulseira eletrónica ou restrição de horários e de uso das suas redes sociais enquanto o processo continua a tramitar.