Putin assina decreto que permite confiscar empresas dedicadas à mineração e à pesca

O Presidente russo, Vladimir Putin, alterou este domingo uma lei que permitirá ao país assumir o controlo de empresas envolvidas na pesca e na extração de recursos subterrâneos.

As alterações às leis "Sobre o Procedimento para a Implementação de Investimentos Estrangeiros em Entidades Económicas de Importância Estratégica para Garantir a Defesa Nacional e a Segurança do Estado" e "Sobre os Investimentos Estrangeiros na Federação Russa" alargam as atividades consideradas estratégicas para o Estado russo.

Deste modo, a Rússia considera agora a exploração de áreas subterrâneas com reservas de petróleo entre 50 milhões e 70 milhões de toneladas e reservas de gás entre 30.000 milhões e 50.000 milhões de metros cúbicos como atividades estratégicas.

Da mesma forma, as empresas com reservas de ouro entre 30 toneladas e 50 toneladas, reservas de cobre entre 300.000 toneladas e 500.000 toneladas, assim como depósitos de urânio, quartzo de alta pureza, elementos de terras raras do grupo do ítrio, níquel, cobalto, tântalo, nióbio, berílio, diamantes, lítio e metais do grupo da platina serão também consideradas estrategicamente importantes.

Ao mesmo tempo, as empresas que gerem mais de 50% das suas receitas anuais totais com a pesca e cujo valor exceda os 800 milhões de rublos (10 milhões de dólares) serão também consideradas estrategicamente importantes.

Além disso, a aquacultura de espécies de peixes anádromos, como o salmão do Pacífico, é considerada igualmente uma atividade estratégica.

A lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação no boletim oficial.

O investimento estrangeiro na Rússia é rigorosamente controlado, especialmente se for proveniente de países ocidentais.

A Rússia proíbe que empresas sob controlo estrangeiro operem em setores considerados estrategicamente importantes.

A situação agravou-se com o corte das relações diplomáticas e as subsequentes sanções internacionais após a guerra iniciada em 2022 na Ucrânia.

Nos últimos anos, a Rússia nacionalizou mais de 100 empresas privadas, o que ajudou a financiar o seu aparelho bélico.