Reino Unido e União Europeia chegam a acordo sobre Irlanda do Norte após Brexit

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, assinou um acordo com a União Europeia relativamente aos acordos comerciais pós-brexit para a Irlanda do Norte.

Rishi Sunak e Ursula von der Leyen conseguiram chegar a consenso num acordo que era há muito tempo esperado para facilitar as trocas comerciais do país, de acordo com o jornal irlândes The Irish Times.

A presidente da Comissão Europeia garantiu que dois dos pontos mais importantes deste acordo é que "tanto os medicamentos, como a comida", estarão disponíveis de igual forma na Irlanda do Norte e no Reino Unido.

Este texto foi a solução encontrada para evitar uma fronteira física terrestre entre a província britânica e a República da Irlanda, país membros da UE, de forma a respeitar os acordos de paz de 1998. 

O Protocolo deixa a Irlanda do Norte alinhada com as regras do mercado único europeu e impõe controlos aduaneiros sobre os bens que chegam do resto do resto do Reino Unido. 

Esta fronteira comercial, localizada no mar da Irlanda, é vista pelos Unionistas, defensores do estatuto da Irlanda do Norte enquanto território britânico, como uma ameaça à relação com o resto do Reino Unido.

Também controverso é o papel do Tribunal de Justiça Europeu nos litígios comerciais, bem como a obrigação de Belfast seguir certas normas da UE para evitar a concorrência desleal dentro do mercado único.

Em protesto, o Partido Democrata Unionista (DUP) recusou viabilizar a formação de um novo governo de partilha do poder com o Sinn Féin, que ganhou as eleições regionais em maio de 2022.

Além de convencer o DUP para romper o impasse político na Irlanda do Norte, o novo acordo precisa de persuadir os eurocéticos do Partido Conservador. 

Pelo contrário, o Partido Trabalhista e Liberais Democratas, partidos da oposição, já garantiram a passagem caso o acordo seja submetido a um voto no Parlamento.  

Em conferência de imprensa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recordou as dificuldades com as relações bilaterais e afirmou que este enquadramento "permite começar um novo capítulo" acrescentando que "o que foi alcançado hoje é o melhor para ambos".

"Tenho o prazer de informar que fizemos agora um avanço decisivo. Juntos, mudámos o protocolo original", disse Rishi Sunak, referindo-se ao Protocolo da Irlanda do Norte do Acordo de Saída do Reino Unido da UE.

O acordo de hoje "proporciona um comércio fluido em todo o Reino Unido, protege o lugar da Irlanda do Norte na nossa união e salvaguarda a soberania do povo da Irlanda do Norte", referiu o primeiro-ministro britânico.