Rússia multa a Google em 216.000 euros por não remover "informações proibidas"

Um tribunal de Moscovo multou esta segunda-feira a 'gigante' informática norte-americana Google em 19 milhões de rublos (cerca de 216 mil euros) por se recusar a eliminar informações proibidas pela legislação russa.

"Foi imposta ao Google uma sanção administrativa consistente numa multa de 19 milhões de rublos", indicou o Tribunal Distrital de Taganski, na capital russa, segundo informou a agência Interfax.

A empresa foi declarada culpada por violações registadas em cinco protocolos da Roskomnadzor, a entidade reguladora russa das comunicações, por se recusar eliminar informações ou páginas 'web' com conteúdos declarados ilegais pelas autoridades russas.

Os tribunais russos têm multado repetidamente a Google por este motivo e também por se recusar a guardar os dados pessoais dos utilizadores russos em servidores localizados no país.

Desde o final de 2021, o montante total das multas ultrapassou os 29.000 milhões de rublos (cerca de 329 milhões de dólares), dos quais o Serviço Federal de Executores conseguiu cobrar cerca de 9.000 milhões de rublos (cerca de 102 milhões de euros).

Segundo a reguladora russa das comunicações, atualmente cerca de 600 empresas estrangeiras residentes na Rússia cumprem as exigências da legislação russa, enquanto as empresas ou serviços que se recusam a fazê-lo são bloqueados naquele território.

Recentemente, a Rússia bloqueou os serviços de mensagens Telegram e WhatsApp, por não cumprirem as leis russas e por se recusarem a combater o número crescente de fraudes realizadas por essa via.