Saiba o que é o Acordo de Paris

O Acordo de Paris, protocolo do qual os Estados Unidos anunciaram hoje a sua saída, é o primeiro grande compromisso de toda a comunidade internacional na luta contra as alterações climáticas, um dos grandes desafios do século XXI.

A saída foi anunciada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, que também indicou estar preparado para negociar um novo tratado.

O Acordo de Paris "é um exemplo desvantajoso para os Estados Unidos", disse Trump, considerando o tratado como sendo pouco exigente para com a China e a Índia.

O acordo foi assinado em dezembro de 2015 durante a conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP21) em Paris por 195 países, mais a União Europeia (UE), após vários anos de duras negociações.

Até à data, 147 países iniciaram o processo de ratificação do acordo. Entre as grandes economias, a Rússia e a Turquia ainda em falta. Só a Síria e a Nicarágua não fazem parte dos países signatários do acordo.

Para sair do acordo, os países devem notificar o secretariado da Convenção do Clima da ONU, mas só o podem fazer três anos depois da entrada em vigor do texto, efetivo desde 04 de novembro de 2016. Depois ainda existe um período de um ano antes de um país estar realmente "de fora" do acordo.

Existe uma forma mais rápida, mas também mais radical: um país pode sair da Convenção do Clima da ONU, que integra 197 membros, tornando-se essa saída efetiva um ano depois da notificação.

A partir do momento que um país anuncia a saída, o país deixa de participar nas reuniões de negociações, de acordo com Todd Stern, ex-negociador americano. O país deixa de financiar a Convenção ou os programas internacionais na área do clima.

Pontos principais do acordo alcançado na COP21 em dezembro de 2015:

- Manter o aumento da temperatura média global "bem abaixo dos 2 graus centígrados (2ºC)":

A comunidade internacional comprometeu-se a limitar a subida da temperatura "bem abaixo dos 2 graus centígrados" e a "continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus centígrados".

O objetivo de 2ºC relativamente à era pré-industrial tinha sido definido em 2009, em Copenhaga, o que impõe uma redução drástica das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) através de medidas de poupança de energia e de investimentos em energias renováveis e, por exemplo, reflorestamento.

Vários países, nomeadamente Estados insulares ameaçados pela subida do nível do mar, afirmaram que mesmo com a limitação do aumento da temperatura a 1,5ºC já correm perigo.