Senegal com prisão e multas para homossexuais. Legislação fala em "atos contra a natureza"

O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, promulgou na segunda-feira, novas leis que reprimem direitos e garantias à comunidade homossexual. O documento foi publicado esta terça-feira, de acordo com o Diário Oficial, após aprovação de larga maioria da Assembleia Nacional, no passado dia 11 de março.

A nova legislação surge num período de tensões sociais provocadas pelo aumento das detenções de pessoas alegadamente homossexuais e por um clima de homofobia no país. A lei reforça a punição de "atos contra natureza" com penas de prisão de cinco a dez anos, que até então eram de um a cinco anos. Segundo o ofício, a pena máxima será aplicada se algum ato envolver menores de idade.

O documento inviabiliza também a promoção ou o financiamento de qualquer atividade relacionada com a homossexualidade. Além destas medidas, prevê ainda coimas que podem variar entre os dois a 10 milhões de francos (3.048 a 15.244 euros). A lei será aplicada a qualquer pessoa que esteja envolvida em "denúncias abusivas e de má-fé" de supostos homossexuais.

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, após a votação em plenário, denunciou a lei como um "desrespeito" aos direitos humanos.

O Senegal é um país maioritariamente muçulmano e a homossexualidade tem surgido em vários debates nos últimos anos. O tema intensificou-se no país quando, nos início de fevereiro, 12 homens foram detidos pela prática de "atos contra a natureza", expressão que o país utiliza para para descrever relações entre pessoas do mesmo género.