Supremo suspende prisão imediata de Lula

Tribunal volta a analisar o pedido do ex-governante a 4 de abril.

Lula da Silva, ex-Presidente do Brasil Foto: Reuters
Lula da Silva, ex-Presidente do Brasil Foto: Reuters
Lula da Silva Foto: Reuters

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O Supremo Tribunal brasileiro decidiu na noite desta quinta-feira garantir a liberdade do ex-presidente Lula da Silva pelo menos até ao dia 4 de Abril, quando o tribunal vai voltar a analisar em definitivo o pedido do ex-governante para não ser preso.Condenado em Janeiro a 12 anos e um dia de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4. Região, TRF-4, Lula estava em risco de ter a prisão decretada já na próxima segunda-feira.

Nesse dia, o TRF-4 vai julgar, e estima-se que o rejeite, o último recurso que Lula podia instaurar naquele tribunal contra a condenação. Se essa rejeição se confirmar, o TrRF-4 já tinha determinado que Lula deveria ser preso para começar a cumprir imediatamente a pena a que foi condenado.

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Com a decisão tomada esta quinta-feira pelo Supremo Tribunal, mesmo que o TRF-4 decrete a prisão de Lula, este não poderá ser preso pelo menos até dia 4 de Abril. O Supremo tomou essa decisão porque foi a demora dos próprios juízes em analisarem o habeas corpus que provocou o adiamento, e, na opinião da maioria dos magistrados, Lula não poderia ser prejudicado por isso.

Lula foi condenado em Julho pelo juiz Sérgio Moro inicialmente a nove anos e meio de cadeia por ter recebido um apartamento de três andares como parte de "luvas" pagas pela constructora OAS.Lula recorreu ao TRF-4 e este tribunal, além de confirmar a condenação, aumentou a pena para 12 anos e um dia e preparava-se para mandar o antigo chefe de Estado para a cadeia já segunda-feira. 

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