União Europeia com 90 milhões de registos e 40 mil recusas em novo sistema de fronteiras em oito meses

A União Europeia (UE) processou 90 milhões de registos no âmbito do novo sistema digital de Sistema de Entrada/Saída das fronteiras comunitárias desde outubro, tendo rejeitado a entrada a 40 mil pessoas, 800 das quais representando riscos.

Os dados foram esta quinta-feira divulgados pelo comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, que à margem da reunião dos ministros da tutela, no Luxemburgo, relatou à agência Lusa "progressos muito positivos na implementação do Sistema de Entrada/Saída [EES, na sigla inglesa]", criado no âmbito do pacto migratório europeu.

"Já foram efetuados cerca de 90 milhões de registos em toda a Europa. O mais importante é que esta é, de facto, uma questão de segurança, e é precisamente por isso que é tão relevante. Entre esses 90 milhões de registos, foram detetadas quase 40 mil recusas de entrada em toda a Europa a pessoas que apresentavam documentos falsos ou fraudulentos", elencou.

Além disso, de acordo com Magnus Brunner, "entre essas 40 mil recusas, cerca de 800 envolviam indivíduos que representavam uma ameaça à segurança da União Europeia".

"Por isso, é fundamental dispor deste sistema, o mais moderno sistema informático de gestão de fronteiras do mundo", salientou.

Comparando o EES com o sistema usado noutros países, Magnus Brunner apontou que os Estados Unidos "dispõem de um sistema de entrada, mas não de um sistema de saída", enquanto o Canadá "tem sistemas de entrada e de saída, mas estes não estão interligados".

"Temos um sistema de entrada e saída em que os dados são partilhados em tempo real entre os Estados-membros e este é, portanto, um elemento muito importante das reformas em curso. Os Estados-membros, e em particular Portugal, estão a fazer um excelente trabalho e a dar o seu melhor para implementar este sistema", elencou.

Magnus Brunner adiantou: "Sabemos e reconhecemos que não é uma tarefa fácil, especialmente para um país turístico como Portugal, não é simples, trata-se de um desafio significativo, mas sabemos que Portugal está a realizar um excelente trabalho na sua implementação e a assegurar que tudo fique operacional".

As declarações surgem numa altura em que a Comissão Europeia já mobilizou 25 agentes da Frontex e cerca de oito milhões de euros de investimento em infraestruturas para apoiar Portugal na gestão das fronteiras, após problemas verificados com o novo Sistema de Entrada/Saída da UE, disse Magnus Brunner.

"No que respeita à Frontex [Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira], esta conta com cerca de 25 agentes em Portugal, bem como especialistas em documentos que ajudam as autoridades portuguesas na aplicação das regras. Existe também financiamento disponível e penso que, no total, Portugal dispõe de cerca de sete a oito milhões de euros para este efeito, destinados sobretudo a infraestruturas", disse o comissário europeu, quando questionado sobre a ajuda prestada por Bruxelas a Lisboa.

O EES é um sistema digital para registar eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço de livre circulação Schengen, substituindo os carimbos manuais por registos biométricos e digitais.

Previsto está que, em caso de falhas técnicas do sistema, os Estados-membros possam recorrer temporariamente a procedimentos alternativos, incluindo registo manual e carimbos no passaporte, até à reposição do funcionamento normal.

Nos últimos meses têm-se registado longas filas de espera aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.