Luaty Beirão recebe sentença de cinco anos e meio
O ativista angolano Luaty Beirão foi condenado a cinco anos e meio de prisão, esta segunda-feira.
Os restantes 16 arguidos também foram condenados a penas de prisão.
Os 17 ativistas foram condenados pelos crimes de "atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores", com penas entre os 2 e os 8 anos de prisão.
O caso dos ativistas remonta a junho de 2015, quado o grupo que se reunia semanalmente numa livraria de Luanda para ler textos sobre resistência passiva e democracia foi detido pelas autoridades. Foram acusados de conspirar para derrubar o regime liderado pelo partido MPLA, de José Eduardo dos Santos.
Nas alegações finais, o Ministério Público deixou cair a acusação de atos preparatórios de rebelião e pediu que os activistas fossem condenados pelo crime de associação de malfeitores. A moldura penal deste delito em Angola prevê penas de prisão que podem ir dos 8 aos 12 anos.
Luaty Beirão, de 34 anos e nacionalidade angolana e portuguesa, estava a aguardar o desfecho do julgamento em prisão domiciliária. Foi também condenado pelo crime de falsificação de documentos.
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