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Boris Johnson derrotado: Supremo Tribunal do Reino Unido considera ilegal suspensão do Parlamento britânico

Decisão foi unânime e histórica.

24 de setembro de 2019 às 10:45

O Supremo Tribunal do Reino Unido considerou ilegal a suspensão do Parlamento britânico numa decisão unânime e histórica. Boris Johnson, o primeiro-ministro britânico vê-se assim novamente derrotado. 

Na leitura da decisão, a juíza, Brenda Hale, disse que "a decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender o parlamento era ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar as suas funções constitucionais sem uma justificação razoável".

A deliberação do tribunal de última instância foi tomada após três dias de audiências na semana passada diante de 11 juízes, que escutaram os argumentos dos advogados dos requerentes e do Governo conservador britânico.

O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, defendeu que os deputados devem voltar a "reunir-se sem demora" após ser conhecida a decisão do Supremo Tribunal britânico.

"Os juízes rejeitaram a alegação do Governo de que a suspensão do Parlamento por cinco semanas era apenas uma prática normal para permitir um novo Discurso da Rainha. Ao chegar à sua conclusão, eles confirmaram o direito e o dever de o Parlamento se reunir neste momento crucial para examinar o Executivo e confrontar os ministros", declarou.

Bercow considera que "a Câmara dos Comuns deve reunir-se sem demora" e que pretende consultar "com urgência" os líderes dos partidos políticos com representação parlamentar.

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