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Bruxelas deverá propor que regras orçamentais continuem suspensas em 2023

Suspensão foi ativada devido à covid-19 mas vai ser prolongada face à guerra na Ucrânia.

20 de maio de 2022 às 13:26

A Comissão Europeia deverá propor na segunda-feira a manutenção, em 2023, da suspensão das regras de disciplina orçamental previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento, ativada devido à covid-19 mas a ser prolongada face à guerra na Ucrânia.

A posição do executivo comunitário será conhecida no quadro do exercício da primavera do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais, no âmbito do qual Bruxelas deverá também emitir recomendações específicas por país e apresentar o seu parecer ao plano de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) de Portugal, publicado hoje mesmo.

No início de março passado, por ocasião da apresentação das orientações de política orçamental para o próximo ano, a Comissão Europeia admitiu, pela primeira vez, que a invasão militar da Ucrânia pela Rússia, no final de fevereiro, tem consequências económicas na Europa difíceis de quantificar -- mas já visíveis na revisão em baixa das previsões macroeconómicas publicadas na última segunda-feira -, e poderia colocar em questão o anunciado regresso às regras de disciplina orçamental em 2023.

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