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Comissão Europeia quer reforçar cooperação na UE para combater a fraude fiscal

Executivo comunitário explica estar em causa uma "base jurídica para o intercâmbio de informações e o acesso a dados relativos ao IVA".

14 de novembro de 2025 às 12:50

A Comissão Europeia propôs esta sexta-feira reforçar a cooperação entre a Procuradoria Europeia, o Organismo Europeu de Luta Antifraude e os Estados-membros para intercâmbio de informações e acesso a dados relativos ao IVA, visando combater a fraude fiscal.

Em comunicado, o executivo comunitário explica estar em causa uma "base jurídica para o intercâmbio de informações e o acesso a dados relativos ao IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado], reforçando a capacidade da UE [União Europeia] para combater a fraude lesiva dos interesses financeiros da União".

"Com a introdução da comunicação digital em tempo real do comércio transfronteiriço, [...] os Estados-membros obterão as informações valiosas de que necessitam para intensificar a luta contra a fraude ao IVA, especialmente a fraude em carrossel".

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