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Pacote simplificação digital vai ser apresentado na próxima semana, garante vice-presidente da Comissão Europeia

Henna Virkkunen falava a um grupo de jornalistas à margem da sua participação na Web Summit.

11 de novembro de 2025 às 23:19

A vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, anunciou esta terça-feira que na próxima semana vai apresentar o seu primeiro pacote de simplificação digital.

Henna Virkkunen falava a um grupo de jornalistas à margem da sua participação na Web Summit.

"Para nós, enquanto Comissão Europeia, a principal prioridade é garantir que a Europa seja competitiva no futuro. Por isso, queremos criar um mercado único melhor e também um melhor acesso ao financiamento, o que é extremamente importante para as nossas startups", afirmou a responsável.

"Estamos muito empenhados em simplificar os processos", asseverou Henna Virkkunen.

Na próxima semana, "apresentarei também o meu primeiro pacote de simplificação digital", referiu.

Ao mesmo tempo que "apresentamos o primeiro pacote de simplificação, lançaremos também o chamado 'Digital Fitness Check'", que verifica se a legislação está ajustado ao ambiente digital.

"Isto significa que vamos dar continuidade ao processo e agora também estamos a olhar mais para o médio prazo, analisando mais a fundo as diferentes regulamentações para determinar qual será o próximo esforço de simplificação que faremos", apontou a vice-presidente da Comissão Europeia.

Na próxima semana "vamos concentrar-nos bastante" na segurança de dados e na cibersegurança por exemplo, "reduzindo as obrigações de comunicação e clarificando e simplificando as nossas regras".

"E é também importante, claro, salientar sempre que não estamos a planear revogar as nossas regras ou baixar os padrões, mas queremos clarificar e simplificar as coisas e eliminar as partes sobrepostas que temos nas nossas regras digitais", referiu.

Relativamente ao regulamento de inteligência artificial ('AI Act'), Henna Virkkunen referiu que uma parte importante já entrou em vigor, a primeira em fevereiro e a segunda em agosto.

"A próxima parte importante entrará em vigor em agosto do próximo ano e é aí que realmente enfrentamos desafios, porque ainda não temos os padrões", salientou.

Este é o desafio "que enfrentamos agora, porque as aplicações de elevado risco, esta parte, entrará em vigor em agosto do próximo ano, e deveríamos ter os padrões um ano antes disso", considerou.

"Temos de analisar como podemos criar segurança jurídica para os nossas industrias, porque ainda não temos os 'standards' {padrões]" e "estamos a considerar como apoiaremos as nossas indústrias agora quando não temos os padrões".

Todas as tecnologias dependem muito de semicondutores e chips e isso é uma "condição prévia para que qualquer outra tecnologia também tenha capacidade", disse Virkkunen.

Uma das prioridades da próximo 'Chip Act' [Lei dos Chips] "é garantir que temos capacidade para conceber e fabricar também chips de IA na Europa no futuro", acrescentou. Nesse sentido, está a ser preparado o 'Chips Act 2'.

"Já temos o Chips Act em vigor, mas estamos agora a planear o próximo passo e, na próxima primavera, devemos publicar a nossa proposta para o Chips Ac 2" e "isto é especialmente algo que estamos a abordar na nossa nova legislação, nomeadamente o design e fabrico de chips de IA também na Europa", afirmou

Virkkunen considerou que seria "muito importante" usar de forma "mais ativa", por exemplo, os fundos de pensões "para investir em tecnologias europeias, mas também incentivar as famílias a investirem parte das suas poupanças", porque têm mais de 30 biliões de euros em contas de poupança nos bancos.

"Os cidadãos europeus depositam frequentemente o seu dinheiro em contas de poupança em vez de o investirem. Por isso, propusemos recomendações aos Estados-membros e ao setor financeiro sobre que instrumentos interessantes poderiam ser criados para incentivar as famílias e os cidadãos a investirem parte das suas poupanças, pois isso seria muito útil para as nossas startups e para a nossa indústria, se pudéssemos mobilizar mais esse capital para as nossas tecnologias", concluiu.

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