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Como funciona o instrumento anti-coerção invocado por Macron contra as tarifas de Trump que nunca nunca foi utilizado

Presidente francês pedirá "a ativação do instrumento anti-coerção" da UE se as ameaças de sobretaxas alfandegárias de Donald Trump por causa da Gronelândia forem executadas.

18 de janeiro de 2026 às 16:15

O instrumento anti-coerção da União Europeia, que o presidente francês Emmanuel Macron pedirá este domingo se as ameaças de sobretaxas alfandegárias de Donald Trump forem executadas por causa da Gronelânida, foi adotado em junho de 2023, mas nunca foi utilizado.

Este mecanismo funciona como instrumento de dissuasão e o objetivo é responder a qualquer país que utilize armas comerciais para pressionar algum dos 27 estados-membros da União Europeia.

A ativação deste mecanismo anti-coerção requer a maioria qualificada dos países da União Europeia e permite, por exemplo, impor limites às importações de um país ou ao acesso a determinados mercados, com bloqueio de investimentos.

Segundo o texto publicado pelo Parlamento Europeu em 2023, ano em que o instrumento anti-coerção teve luz verde, esta ferramenta permite "combater as ameaças económicas e as restrições comerciais desleais de países terceiros".

"Por vezes, os países recorrem a chantagens ou a restrições comerciais para dar às suas empresas uma vantagem injusta, o que acarreta conflitos comerciais com a União Europeia", lê-se no documento que explica a importância deste instrumento.

Como último recurso, referiu ainda o Parlamento Europeu, este mecanismo poderá permitir que sejam lançadas "contramedidas contra um país não pertencente à UE, incluindo uma ampla gama de restrições relacionadas com o comércio, investimento e financiamento".

Donald Trump ameaçou no sábado vários países - Dinamarca, Noruega, Suécia, França, Alemanha, Reino Unido, Países Baixos e Finlândia - com a imposição de novas tarifas alfandegárias até que "um acordo seja alcançado para a venda completa e integral da Groenlândia".

Esta sobretaxa de 10%, que recai sobre os países que enviaram soldados para a Gronelândia, entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro e poderá subir para 25% em 01 de junho, disse Trump.

Perante esta ameaça, fonte próxima do Presidente francês avançou que Emmanuel Macron estará hoje "em contacto o dia todo com os homólogos europeus" e pedirá "a ativação do instrumento anti-coerção" da UE se as ameaças de sobretaxas alfandegárias de Donald Trump forem executadas.

As ameaças comerciais norte-americanas "levantam a questão da validade do acordo" sobre tarifas alfandegárias concluído entre a União Europeia e os Estados Unidos em julho passado, observou fonte próxima do Presidente francês. 

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