A edição de hoje
Saber Chouchane foi condenado à morte por críticas ao Presidente tunisino, Kais Saied.
Um tribunal da Tunísia ordenou esta quarta-feira a libertação de um homem de 51 anos -- identificado como Saber Chouchane -- que, na semana passada, foi condenado à morte por críticas ao Presidente tunisino, Kais Saied, anunciou o advogado através do Facebook.
Osama Bouthelja, advogado de Chouchane, explicou que o seu cliente tinha sido condenado pelo Tribunal de Primeira Instância de Nabeul (sul), mais de um ano e meio após a sua detenção, em janeiro de 2024, por diversas publicações que, segundo o juiz de instrução, constituíam vários crimes.
A condenação inicial à pena capital, invulgar no país, foi proferida após o juiz de instrução considerar que Chouchane "pretendia alterar a estrutura do Estado e incitar a população a enfrentar-se entre si com armas", atentando contra o mandato de Saied.
A defesa argumentou que as mensagens publicadas pelo arguido quase não foram partilhadas por outros utilizadores e que as suas interações foram "muito reduzidas", sendo que algumas "não receberam qualquer reação nem difusão".
Chouchane, que "justificou as suas publicações" afirmando que apenas pretendia "chamar a atenção das autoridades para a sua situação social", pediu desculpa e alegou ter "problemas de saúde", resultantes de um acidente ocorrido em 2004 que lhe provocou uma "deficiência física".
No entanto, não foram tornadas públicas as razões da mudança na decisão do tribunal, que, em menos de uma semana, proferiu a condenação à morte e a anulou, ordenando a libertação do arguido.
A defesa não indicou se o seu cliente foi libertado sem acusações ou se se trata de uma libertação sob condições que o arguido terá de cumprir.
O caso ocorre num momento em que as críticas ao Governo de Saied se intensificam devido às restrições à liberdade de expressão que, segundo organizações da sociedade civil, têm vindo a agravar-se nos últimos anos.
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