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Donald Trump poderá ser eleito presidente dos EUA apesar dos problemas legais. Saiba porquê

Até agora, Trump tem utilizado os processos a seu favor, alegando que fazem parte de uma conspiração política contra ele.

15 de janeiro de 2024 às 18:18

Donald Trump, o principal candidato à nomeação presidencial republicana de 2024, pode vir a ser novamente eleito presidente dos EUA, apesar de ter sido acusado em quatro casos criminais diferentes, aos quais se declarou inocente. Segundo a Reuters, é pouco provável que os problemas legais o impeçam de recuperar o cargo na Casa Branca em 2024.

Donald Trump é elegível para ser presidente?

A Constituição dos EUA exige que os presidentes tenham pelo menos 35 anos e sejam cidadãos americanos a viver no país há pelo menos 14 anos. Após a Guerra Civil, foi acrescentada uma cláusula que proíbe funcionários que se envolveram em "insurreição ou rebelião" de ocupar cargos federais.

Não existem limitações baseadas no carácter ou no registo criminal. Embora alguns estados proíbam os criminosos de se candidatarem a cargos estatais e locais, estas leis não se aplicam a cargos federais.

Numa decisão sem precedentes, o Supremo Tribunal do Colorado decidiu que o ex-presidente está desqualificado para as primárias republicanas neste estado -marcadas para 5 de março -, afirmando que Trump participou numa "insurreição" ao incentivar o ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro de 2021. Donald Trump recorreu da decisão e o Supremo Tribunal marcou para 8 de fevereiro a primeira audiência oral do processo.Caso seja eleito presidente, pode acabar com os processos criminais contra si?

Donald Trump enfrenta dois casos federais, incluindo um que o acusa de tentar ilegalmente reverter a sua derrota nas eleições de 2020 - ano em que Joe Biden venceu as presidenciais - e outro sobre o tratamento de documentos confidenciais ao deixar o cargo na Casa Branca. 

Trump também foi indiciado no tribunal de Nova York pelo pagamento secreto de dinheiro a uma estrela de filmes pornográficos antes de vitória nas eleições de 2016. Está ainda acusado de tentar anular a sua derrota eleitoral no estado da Geórgia, em 2020.

Segundo a Reuters, os presidentes não têm poder para encerrar estas investigações.

As acusações têm prejudicado a campanha de Donald Trump?

Até agora, Trump tem utilizado os processos a seu favor, alegando que fazem parte de uma conspiração política contra ele, e os registos financeiros da sua campanha têm revelado um aumento dos donativos na sequência das acusações, informa a Reuters.

Uma sondagem Reuters/Ipsos, realizada no início de dezembro, revelou que 52% dos eleitores republicanos votariam em Trump mesmo que fosse condenado e 46% votariam mesmo que estivesse a cumprir pena de prisão.

Se for condenado, pode conceder um perdão a si próprio [se for eleito presidente]?

Se for eleito presidente, Trump pode tentar perdoar-se a si próprio se for condenado num dos processos federais. Os presidentes têm amplos poderes de indulto, embora os juristas discordem quanto ao facto de um auto-indulto violar o princípio básico de que ninguém deve ser o juiz do seu próprio caso.

A questão seria quase de certeza decidida pelo Supremo Tribunal.

Ainda que não tenha poder para se perdoar a si próprio nos casos estatais, mesmo que seja condenado no processo de Nova Iorque ou da Geórgia, poderá ser eleito presidente dos EUA.

O processo de Nova Iorque está atualmente marcado para 25 de março. O caso da Geórgia não deverá acontecer antes das eleições.

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