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Correio da Manhã

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Europa contra pena de 100 chicotadas a rapariga violada

A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Catherine Asthon, manifestou-se este sábado preocupada pela condenação a 100 chicotadas de uma rapariga nas ilhas Maldivas por ter mantido relações sexuais antes do casamento, após ter sido violada pelo padrasto.
2 de Março de 2013 às 11:55

Catherine Asthon recusou, em comunicado, qualquer sentença em forma de castigo físico e sublinhou que, se esta for infligida a menor, "é ainda mais cruel e desumana".

A representante da UE manifestou também apoio à petição do Governo das Maldivas para que a sentença seja retirada.

A chefe da diplomacia europeia destacou que se trata de "uma suposta vítima de abusos sexuais de larga duração", acrescentando que infligir castigos corporais a vítimas destes delitos "supõe uma contradição direta" com as obrigações internacionais das Maldivas.

Ashton afirma ter registado a declaração do Governo das Maldivas, na qual este "expressava preocupação com o caso e apelava para que a acusação e sentença fossem retiradas".

A menor foi acusada em junho, depois do padrasto ter sido imputado pela polícia de a ter violado e de ter morto um bebé que tinha tido com ela e cujo corpo foi descoberto enterrado na sua casa na ilha de Feydhoo.

A menor foi ainda condenada a oito meses num centro de detenção de menores e deverá receber as 100 chicotadas quando cumprir os 18 anos.

O padrasto foi acusado de abuso sexual de menores, posse de pornografia e assassínio premeditado, aguardando julgamento. A mãe foi acusada de encobrimento de assassínio e violação.

A rapariga foi já julgada por manter relações sexuais antes do casamento, um delito neste país islamita que aplica a lei islâmica (sharia) e elementos do direito inglês.

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