A edição de hoje
Outros assuntos em cima da mesa dizem respeito ao próximo orçamento comunitário a longo prazo, à segurança e defesa, bem como as migrações.
Os líderes da União Europeia (UE), reunidos na quinta-feira em Bruxelas, vão discutir a resposta comunitária aos impactos da escalada militar no Médio Oriente, sobretudo para fazer face aos elevados preços da energia e garantir segurança energética.
Naquela que é a primeira reunião do Conselho Europeu desde o início dos ataques de Israel e dos Estados Unidos ao Irão e da consequente resposta iraniana, no final de fevereiro, os chefes de Estado e de Governo da UE vão centrar o debate na competitividade estratégica europeia, focando-se na questão energética.
A escalada do conflito no Médio Oriente, uma região-chave para o fornecimento global de combustíveis fósseis, está a provocar uma subida acentuada dos preços do petróleo e do gás e a afetar a economia europeia, com impacto direto nas famílias e no poder de compra dos consumidores.
É neste contexto -- já descrito pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, como "dramático e desafiante" -- que os líderes da UE vão discutir medidas para mitigar os impactos imediatos e acelerar a transição energética.
Entre as opções em discussão na UE estão a redução de impostos e encargos nas faturas de energia, a criação de apoios aos consumidores mais vulneráveis e às indústrias intensivas e, a longo prazo, a alteração do mercado europeu de carbono para limitar a volatilidade dos preços e apoiar a descarbonização industrial.
"A área sobre a qual haverá mais debate é a energia, já que os preços energéticos -- nomeadamente da eletricidade -- são muito mais elevados na Europa do que nos nossos principais concorrentes globais, Estados Unidos ou China. Este problema tem de ser resolvido, principalmente agora com a guerra no Irão" e os seus efeitos, disse um alto funcionário europeu, falando na antevisão do encontro.
Frisando que a situação está longe de se assemelhar à crise energética de 2022, após a invasão russa da Ucrânia, este responsável admitiu "preocupação" no Conselho Europeu.
De acordo com uma outra fonte europeia, "não existem posições diferentes sobre como lidar com estas questões", pelo que o objetivo dos 27 líderes da UE nesta cimeira europeia é "encontrar uma abordagem equilibrada e eficaz" com "medidas concretas para reduzir os preços, também no curto prazo".
Numa carta dirigida aos líderes da UE antes da reunião do Conselho Europeu, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs várias medidas urgentes, como a libertação de reservas estratégicas de petróleo para compensar possíveis interrupções no Estreito de Ormuz e a coordenação para restaurar a navegação na região.
A responsável sugeriu, também, que se diversifique o abastecimento e se evitem restrições às exportações no mercado de fertilizantes, considerados essenciais para os agricultores e para a segurança alimentar global.
A longo prazo, Ursula von der Leyen disse querer a UE a acelerar o investimento em energias renováveis para diminuir a dependência do gás, promover contratos de longo prazo de eletricidade para dar maior estabilidade de preços às empresas, evitar o encerramento prematuro de infraestruturas energéticas de baixo carbono como centrais nucleares e permitir apoios estatais.
Os Estados Unidos e Israel lançaram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irão e, em resposta, Teerão encerrou o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial.
Como consequência, o tráfego de petroleiros no estreito caiu drasticamente e aumentou a instabilidade relacionada com a oferta, pressionando os preços.
A cimeira surge também numa altura de tensões entre Hungria e Ucrânia devido a disputas energéticas e políticas relacionadas com o oleoduto Druzhba, após danos causados por um ataque russo, com Kiev a afirmar que as reparações estão a ser atrasadas por questões de segurança e Budapeste a falar numa ação deliberada ucraniana por motivos políticos.
Em resposta, o Governo húngaro liderado por Viktor Orbán tem usado o veto na UE para pressionar, bloqueando apoio financeiro -- nomeadamente através de um empréstimo comunitário de 90 mil milhões de euros -- à Ucrânia até que o fornecimento de petróleo seja restabelecido.
Fontes europeias ouvidas pela Lusa não esperam avanços nesta cimeira europeia quanto ao empréstimo, assumindo que Viktor Orbán deverá manter o seu veto tendo em vista as eleições legislativas húngaras de 12 de abril, nas quais surge em segundo lugar em diversas sondagens.
Estas fontes esperam, contudo, que os líderes da UE manifestem o seu desagrado com a constante oposição húngara, já que, devido a tal, nos últimos meses o Conselho Europeu não conseguiu em muitos momentos adotar posições a 27, numa instituição que funciona normalmente por unanimidade.
Existe um sentimento de urgência já que a Ucrânia ficará sem financiamento em maio, tendo António Costa vindo a lembrar que o chefe do Governo húngaro tem de respeitar o empréstimo já acordado pelo Conselho Europeu.
Outros assuntos em cima da mesa dizem respeito ao próximo orçamento comunitário a longo prazo, à segurança e defesa, bem como as migrações.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, foi convidado para um almoço de trabalho para debater a deterioração da situação internacional e a forma como a UE e os seus parceiros podem trabalhar em conjunto para defender o multilateralismo.
Numa reunião que se espera longa, o texto de conclusões ainda não está totalmente fechado e tem mais de 20 páginas.
Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
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