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Lula assina lei que proíbe uso de telemóvel nas escolas brasileiras

Regulamento entrará em vigor no presente ano letivo.

13 de janeiro de 2025 às 21:35

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, assinou esta segunda-feira uma lei que proíbe o uso de telemóveis e outros aparelhos eletrónicos nas escolas públicas e particulares, tanto durante as aulas como nos intervalos.

Numa cerimónia no Palácio do Planalto, transmitida nos canais oficias da Presidência, Lula da Silva enalteceu a coragem dos deputados e senadores que aprovaram este projeto de lei.

"Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, que querem cuidar das crianças e dos adolescentes", defendeu.

A proposta restringe o uso não pedagógico do telemóvel e de outros aparelhos eletrónicos portáteis por estudantes em todos os ciclos escolares pré-universitários.

O texto prevê exceções, permitindo o uso em atividades pedagógicas autorizadas pela escola em situações de "estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior" e para garantir acessibilidade, inclusão e questões saúde dos estudantes.

O regulamento entrará em vigor no presente ano letivo.

"Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si", frisou o chefe de Estado brasileiro.

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