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Morte de reclusos em cadeia moçambicana foi provocada por negligência dos guardas prisionais

Guardas provocaram pânico nos reclusos ao entrarem, à noite e de repente, nas celas de um dos pavilhões do estabelecimento prisional.

03 de setembro de 2019 às 18:54

Os incidentes que levaram à morte de três reclusos e ao ferimento de sete na principal cadeia do norte de Moçambique, em agosto, foram provocados por negligência dos guardas prisionais, concluiu um inquérito apresentado esta terça-feira pelo Ministério Público moçambicano.

O inquérito, apresentado pela porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula, Hermenegilda da Barca, refere que os guardas prisionais provocaram pânico nos reclusos, ao entrarem, à noite e de repente, nas celas de um dos pavilhões do Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, para uma revista.

"A abertura das celas nunca deve acontecer entre o período das 22h00 e as 05h00 da manhã", disse Hermenegilda da Barca.

O inquérito da Procuradoria Provincial de Nampula concluiu que a agitação naquela cadeia começou quando um dos guardas prisionais deixou cair uma granada de gás lacrimogêneo numa das salas, provocando alvoroço entre os prisioneiros.

Os guardas fizeram a revista noturna, após receberem informações de que estava em preparação uma evasão em massa de presos.

"Uma vez no local, os agentes se fizeram à cela número 5 e iniciaram a revista, mas, durante esta ação, escapou de um dos agentes uma granada de fumo e os reclusos entraram em pânico", diz o relatório do inquérito.

Para evitar mortes por asfixia, os guardas abriram duas celas e, na debandada que se seguiu, os reclusos vandalizaram equipamentos e infraestruturas da cadeia, criando um prejuízo avaliado em mais de três milhões de meticais ((44.359 euros).

Todo o material informático que se encontrava no departamento do controlo penal ficou destruído.

Na sequência dos incidentes, correm processos contra dois guardas prisionais e três reclusos, disse a porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula.

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