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Parlamento moçambicano ratifica mais um estado de emergência

Declaraçã vigora entre o dia 08 de agosto e 06 de setembro, visando travar a rápida propagação do novo coronavírus.
Lusa 7 de Agosto de 2020 às 14:46
Coronavírus África
Coronavírus África FOTO: Reuters
O parlamento moçambicano ratificou esta sexta-feira a declaração do estado de emergência, o segundo este ano, que vai vigorar entre o dia 08 de agosto e 06 de setembro, visando travar a rápida propagação do novo coronavírus.

A declaração do estado de emergência foi ratificada com 177 votos a favor das bancadas da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria parlamentar, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior bancada.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, votou contra o documento, com 54 votos.

O estado de emergência esta sexta-feira aprovado pelo parlamento foi decretado na quarta-feira pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e enviado à Assembleia da República no mesmo dia.

O estado de emergência que entra em vigor a partir do dia 08, sábado, é o segundo no atual contexto do novo coronavírus, depois do primeiro que vigorou durante 120 dias, entre 01 de abril e 29 de julho.

Falando em nome do chefe de Estado, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, disse que o estado de emergência visa salvar vidas e evitar o colapso do Sistema Nacional de Saúde (SNS) face ao aumento do número de casos de infeção pelo novo coronavírus.

"Seria imprudente, imoral e irresponsável se fossem relaxadas as medidas destinadas a salvar vidas e a evitar o colapso do nosso Sistema Nacional de Saúde", declarou Ana Comoana.

Sobre a contestação de vários juristas moçambicanos a um novo estado de emergência, sob o argumento de que fere a Constituição da República, a governante disse que a lei fundamental do país não determina o número de vezes que pode ser declarado o estado de emergência, impondo apenas a duração e as respetivas prorrogações.

"O que aqui está em causa é a proteção do bem mais supremo de todos os direitos fundamentais: a vida", referiu Ana Comoana.

Na comunicação à nação sobre o novo estado de emergência, o chefe de Estado disse na quarta-feira que a medida constitui a melhor opção no atual contexto caraterizado pela contínua propagação da covid-19.

"Consideramos que esta opção é aquela que melhor serve os interesses do nosso povo e só assim poderemos assegurar o necessário equilíbrio entre as medidas restritivas e o relançamento gradual da atividade económica", disse Filipe Nyusi.

A decisão mantém as restrições adotadas quando Filipe Nyusi decretou pela primeira vez, em 01 de abril, o estado de emergência devido à pandemia.

Entre outras restrições, o novo estado de emergência mantém limitações quanto a ajuntamentos, interdição de eventos e espaços de diversão, e obrigatoriedade de uso de máscara

"A decisão de decretar hoje o estado de emergência visa não criar um vazio legal de suporte às medidas de prevenção e controlo da covid-19", declarou o chefe de Estado moçambicano.

Apesar de manter as restrições, Filipe Nyusi anunciou a retoma faseada das atividades económicas, dividida em três fases, que serão "adotadas de forma gradual e cautelosa" a partir de 18 de agosto.

A votação de hoje na AR foi a primeira em que a Renamo se opôs ao estado de emergência, uma vez que votou a favor do primeiro e das três prorrogações.

Moçambique conta com 2.120 casos positivos do novo coronavírus e 15 óbitos.

A pandemia de covid-19 já matou pelo menos 715.343 pessoas em todo o mundo desde que o vírus foi detetado na China, em dezembro, refere o último balanço feito pela Agência France-Presse (AFP) com base em dados oficiais.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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