A edição de hoje
Conselho de Ministros confirma indultos dos separatistas catalães condenados.
Após mais de três horas de reunião de Conselho de Ministros, o governo espanhol do PM, Pedro Sánchez, aprovou esta terça-feira os indultos parciais e condicionais a nove separatistas detidos por causa do referendo ilegal de 2017 à independência da Catalunha.
“Pretendemos abrir um novo tempo de diálogo. Queremos encerrar de uma vez por todas a divisão e o conflito. A sociedade espanhola demonstra a sua grandeza. É altura de voltar à política”, afirmou Sánchez.
O decreto será assinado pelo rei e publicado hoje mesmo, tendo efeitos imediatos, o que significa que os detidos podem sair em liberdade desde já.
A decisão continua a merecer críticas de todos os quadrantes, desde logo dos próprios visados pelo perdão, que condenam um gesto limitado e parcial. “Ao perdoar nove pessoas não esconderão a repressão que continuam a exercer sobre centenas de separatistas”, escreveu no Twitter o ex-ministro catalão Raül Romeva, um dos visados.
Outra limitação dos indultos que merece críticas dos separatistas é o facto de os condenados continuarem proibidos de voltar a exercer cargos públicos. Acresce que o perdão é condicional por vários anos, variando de caso para caso. Por exemplo, para o ex-vice-PM catalão Oriol Junqueras, condenado à pena mais pesada (13 anos de cadeia), o perdão é condicional por seis anos, o que significa que se nesse período violar as condições do indulto será de novo detido. Os restantes indultados têm períodos variáveis de condicionalidade não inferiores a três anos.
Apesar de também manifestar reservas, o chefe do governo catalão, Pere Aragonès, considerou que os indultos dão “credibilidade à via do diálogo, da negociação e do acordo”, mas frisou que no horizonte continua “o referendo de autodeterminação”. Sobre os indultados disse: “Saem de cabeça bem erguida e com as ideias intactas.”
Extinguir luta separatista
Na justificação do perdão a Oriol Junqueras, ex-vice-PM catalão, o governo frisou que num artigo recente o líder da ERC rejeitou a via unilateral para a conquista da independência, destacando “a busca de soluções dialogadas”.
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