A edição de hoje
Antigo governante do Brasil foi condenado em setembro do ano passado a 27 anos e 3 meses de cadeia por tentativa de golpe de Estado.
O Procurador-Geral da República (PGR) brasileiro, Paulo Gonet, deu esta segunda-feira parecer favorável à concessão de prisão domiciliária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado em Setembro do ano passado a 27 anos e 3 meses de cadeia por tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro, que cumpria pena numa prisão em Brasília, está internado há 11 dias nos cuidados intensivos do Hospital DF Star, também na capital federal brasileira, após ser diagnosticado com uma broncopneumonia bacteriana bilateral.
É a primeira vez que o PGR defende esse benefício judicial ao antigo governante, que desde Novembro do ano passado já tinha feito pedidos semelhantes outras 14 vezes. O parecer foi pedido pelo juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou Bolsonaro e é o responsável pela supervisão do cumprimento da pena.
No parecer, Paulo Gonet justifica a mudança de posicionamento com o agravamento do estado de saúde de Bolsonaro, que, segundo os médicos que o acompanham, correu um elevado risco de morte na prisão antes de ser levado de urgência para o hospital. Há uma semana, o próprio Alexandre de Moraes tinha solicitado aos médicos do DF Star um relatório pormenorizado dos problemas de saúde do ex-governante e cópias dos exames realizados, e os especialistas reforçaram a debilidade física e emocional dele.
O magistrado não tem um prazo definido para reagir ao parecer do PGR, que pode aceitar ou rejeitar, mas estima-se que não demore muito. A previsão nos meios jurídicos e políticos em Brasília é de que, desta feita, Moraes conceda a prisão domiciliária, mesmo sendo frontalmente contra, dado o risco de um novo episódio de saúde de Bolsonaro na prisão poder ser fatal.
Segundo os médicos, em casa Jair Bolsonaro terá acompanhamento 24 horas por dia da família e recuperará o aspecto emocional e psicológico, o que ajudará igualmente na recuperação do seu estado geral.
A concessão da prisão domiciliária, se ocorrer, também ajudará a melhorar a imagem do polémico juiz, repetidamente acusado de autoritarismo, de excesso de rigor e, mais recentemente, de ligações suspeitas ao principal acusado de uma gigantesca fraude financeira.
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