Porto Editora diz que não editou livro alvo de inquérito em Moçambique

A Porto Editora esclareceu esta quarta-feira que o livro da 6.ª classe de Ciências Sociais, alvo de um inquérito por parte da Inspeção-Geral da Administração Pública de Moçambique, por conter erros considerados graves, não foi editado por si.

A editora, numa declaração por escrito enviada à Lusa, afirma que "o livro da 6.ª classe de Ciências Sociais, alvo de um inquérito por parte da Inspeção-Geral da Administração Pública de Moçambique, não foi editado pela Porto Editora".

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A empresa regia, assim, ao anúncio feito na terça-feira pela ministra da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique, Carmelita Namashulua, de que a comissão de inquérito do seu ministério que investigou o caso indicou que a negligência por parte da Porto Editora foi uma das causas dos erros classificados como graves.

"O grupo Porto Editora atua no setor da educação em Moçambique desde 2003 e durante este período editou inúmeros manuais escolares [da 1.ª à 12.ª classes]. No entanto, neste projeto atuámos enquanto consultores editoriais, na sequência do novo modelo para elaboração dos manuais escolares decidido pelo Governo moçambicano", refere a empresa portuguesa.

"Assim, importa esclarecer que a Porto Editora não é a editora do referido livro escolar, sendo apenas consultora editorial, e a obra é propriedade do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano -- Minedh. Também a impressão e a distribuição são da responsabilidade do Minedh", reforçou.

A editora explica ainda que, como consultora, "contratou uma autora e uma revisora científica moçambicanas, ambas com currículos reconhecidos".

Além disso, adianta que o livro em questão "foi sujeito a provas de validação por parte dos organismos do Minedh, tendo a Porto Editora integrado todos os pedidos de alteração solicitados pela tutela".

"Após a integração de todas as alterações que nos foram solicitadas, a versão final do livro foi submetida à aprovação do Ministério, que validou o manual da 6.ª classe. A Porto Editora terminou aí a sua intervenção, procedendo à entrega dos ficheiros do livro ao Minedh, o qual foi devidamente aprovado por este organismo", acrescenta na nota de esclarecimento.

A empresa revela também que "ao longo do processo, a Porto Editora alertou, mais do que uma vez, por escrito, para o curtíssimo prazo dado pelo Minedh para a elaboração do trabalho de consultoria e sublinhou, desde o primeiro momento, para os riscos inerentes à urgência solicitada".

De acordo com a mesma nota, após a divulgação pública dos casos detetados no livro, a Porto Editora "esteve sempre disponível para colaborar com o Minedh e garante que "enviou atempadamente a proposta de errata solicitada" pelo Governo moçambicano, que depois "acabou por não ser distribuída".

Além disso, diz ter "colaborado com total disponibilidade desde o primeiro momento com a Inspeção, fornecendo todos os esclarecimentos e os documentos solicitados".

Mas, assegura que "ainda não recebeu, e aguarda o resultado do inquérito, mantendo-se totalmente disponível para colaborar com o Minedh".

Na nota, a Porto Editora sublinha "o rigor, a qualidade e inovação que pautam toda a sua atuação" e "reforça o compromisso com o desenvolvimento educacional, cultural e civilizacional dos falantes de língua portuguesa".

"As correções apresentadas, constantes dos relatórios dos consultores e assinados pelo diretor do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, não foram integralmente acatadas pela Porto Editora, o que revela negligência por parte desta no cumprimento das suas obrigações", declarou na terça-feira a ministra da Educação de Moçambique.

A governante falava durante uma conferência de imprensa que serviu para apresentação do relatório da comissão de inquérito criada para investigar, num prazo de 15 dias, a causa dos erros, classificados como graves, no livro de distribuição gratuita da 6.ª classe em Moçambique.

De acordo com a governante, os manuais foram aprovados sem que tenham sido observadas todas as cinco fases de avaliação previstas nas cláusulas contratuais, embora os livros tenham passado pela análise do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelo Departamento de Gestão de Livro Escolar e Material Didático e pela Direção Nacional do Ensino Primário, o que também revela negligência e falta de profissionalismo por parte destes organismos.

A comissão de inquérito recomenda a restruturação do Conselho de Avaliação do Livro Escolar, com destaque para as demissões do diretor-geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ismael Nheze, e da diretora Nacional do Ensino Primário, Gina Guibunda.

O Ministério da Educação anunciou ainda que será criada uma comissão especializada para avaliar questões financeiras relacionadas com caso, com destaque para análise dos contratos assinados com as entidades envolvidas na produção e impressão do livro.

Entre os vários erros detetados no livro, que foi retirado das escolas após estes terem sido detetados, está a localização geográfica de Moçambique, que no livro é situado na África Oriental e não consta como país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entidade em cuja fundação participou. 

Uma outra anomalia considerada grave é a localização de antigas fronteiras do Zimbabué, país que faz fronteira com Moçambique, mas que o livro indica ser banhado pelo Mar Vermelho.