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Supremo nega habeas corpus que poderia evitar prisão de Lula da Silva

Ex-presidente do Brasil foi condenado dia 24 de Janeiro a 12 anos e um mês de prisão por corrupção.

09 de fevereiro de 2018 às 20:56

O juiz Edson Fachim, relator dos processos da operação anti-corrupção Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal brasileiro (STF), negou no final da tarde desta sexta-feira o habeas corpus preventivo pedido pelos advogados de Lula da Silva para impedir a prisão do antigo governante. Lula foi condenado dia 24 de Janeiro a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e tem perdido todos os habeas corpus que instaurou pedindo a suspensão da pena.

No novo habeas corpus, os advogados do antigo presidente pediam que o Supremo Tribunal decretasse que Lula só poderia eventualmente ser preso no final de todos os recursos a que ainda tem direito em relação à condenação, ou seja, quando esta transitasse em Julgado, o que pode demorar ainda vários meses e lhe permitiria chegar às presidenciais de Outubro, a que é candidato. Mas Fachim negou o pedido e remeteu a decisão final sobre o habeas corpus para o plenário do tribunal, de que fazem parte, além dele, outros dez juízes.

Não há data para o plenário analisar o pedido de habeas corpus, e o tempo neste momento é precioso para o antigo presidente, que já foi condenado duas vezes e, por isso, pode ser preso já no próximo mês. Em Março, o Tribunal Regional Federal da 4. Região, TRF-4, que condenou Lula em Janeiro, vai decidir sobre o recurso apresentado por ele contra a condenação e, se a mantiver, como tudo indica, Lula deverá ter a prisão decretada imediatamente por já estar condenado em segunda instância, de acordo com orientação do próprio Supremo.

Um caso semelhante aconteceu esta semana, com a prisão, nesta quinta-feira, do deputado João Rodrigues. Condenado em segunda instância, o parlamentar perdeu terça-feira também o recurso no TRF-4, teve a prisão decretada na quarta pelo STF e foi preso na quinta no Aeroporto Internacional de São Paulo ao chegar dos EUA.

Lula, líder disparado da corrida para as presidenciais de Outubro, a que, pelo que é possível avaliar neste momento, tem poucas probabilidades de chegar em liberdade, foi condenado pela primeira vez em Julho a nove anos e meio de cadeia pelo juiz Sérgio Moro, que comanda as ações da Lava Jato na primeira instância, por ter recebido um apartamento triplex numa praia de São Paulo como parte de "luvas" pagas pela construtora OAS.

Recorrendo da sentença ao TRF-4, o antigo chefe de Estado perdeu dia 24 o recurso, ainda teve a pena aumentada e, depois disso, já perdeu dois pedidos de habeas corpus preventivos para ficar em liberdade, o primeiro no Superior Tribunal de Justiça e o segundo agora, no Supremo Tribunal Federal, a última instância da justiça brasileira.

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