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Juiz nega pedido de Jair Bolsonaro e mantém prisão domiciliária

Alexandre de Moraes, relator do processo do ex-Presidente brasileiro, rejeitou um recurso da defesa de Bolsonaro.

13 de outubro de 2025 às 18:14

O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, manteve esta segunda-feira a prisão domiciliária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi decretada no dia 4 de agosto passado. No final de setembro, os advogados do antigo presidente tinham solicitado a revogação da prisão domiciliária por já não estarem reunidas as condições que a determinaram, mas Moraes recusou o pedido esta segunda-feira.

Bolsonaro foi condenado, dia 12 de Setembro, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado em 2022 e está na fase de recursos, mas o decreto o da sua prisão domiciliária não teve nada a ver com esse processo nem com a condenação. Moraes mandou prender o ex-chefe de Estado como financiador e incentivador do filho Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA desde Fevereiro a comandar uma campanha que já provocou punições ao Brasil e ao próprio magistrado por parte do governo norte-americano, e acusou Bolsonaro de comandar a iniciativa do filho.

A PGR, Procuradoria-Geral da República, no entanto, ao apresentar em Setembro a acusação formal contra Eduardo no STF, deixou de fora o pai, alegando não estar provado que ele participou diretamente nas ações, e que ter enviado dinheiro para os EUA é uma ação normal de um pai para sustentar o filho. Por isso os advogados pediram a libertação de Bolsonaro já que, na prática, tinham deixado de existir as razões que justificavam a sua reclusão.

Mas Alexandre de Moraes justificou na sua recusa ao pedido que, agora condenado num outro processo a mais de 27 anos de cadeia, é ainda mais imperioso manter Jair Bolsonaro preso, dado, justificou o magistrado, o elevado risco de fuga para outro país ou pedido de asilo a uma embaixada. A preocupação com uma possível fuga de Bolsonaro é tão grande que, além de decretar a prisão domiciliária, Moraes montou um enorme aparato de vigilância em redor da casa do antigo presidente em Brasília, dentro do condomínio e nas ruas em redor, e todos os carros que saem são minuciosamente revistados, provocando grande irritação nos vizinhos.

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