A edição de hoje
Glória Nobre tinha sido acusada de tentativa de alteração violenta do Estado de direito, associação criminosa e conspiração contra a segurança do Estado.
A assessora financeira do político moçambicano Venâncio Mondlane, em prisão preventiva desde março, e mais 11 detidos no mesmo processo, foram absolvidos pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, disse esta segunda-feira o ex-candidato presidencial.
"Hoje tivemos uma grande vitória. Definitivamente a Glória Nobre está livre de todos os crimes que era ilegalmente, falsamente e ilicitamente acusada", disse Venâncio Mondlane, em direto na sua página do Facebook.
Glória Nobre tinha sido acusada de tentativa de alteração violenta do Estado de direito, associação criminosa e conspiração contra a segurança do Estado.
Segundo Mondlane, durante a audiência de Glória Nobre Chire, detida em 13 de março último, na sua residência em Maputo, e dos outros 11 arguidos, que incluem Alex Barga, escritor e apoiante do ex-candidato presidencial, a juíza de instrução criminal "em todas as suas decisões, todas as suas interpretações, todas as suas leituras", pronunciou-se "sempre citando a lei".
"Mesmo que tenha havido a componente da pressão política, eu noto que a juíza em nenhum momento, na decisão que ela tomou, mostrou algum elemento de política", afirmou.
A decisão do tribunal fundamenta-se, de acordo com o político moçambicano, no facto de ter ficado provado que todos os elementos de prova foram obtidos com meios ilegais e em violação flagrante de formalidades, com a obtenção de documentos de confidencialidade bancária sem devida autorização judicial, na detenção ilegal dos arguidos em residência, por ausência do mandado judicial, a adulteração das datas dos autos de notícia, entre outros.
Mondlane afirmou ainda ser legítimo a abertura de um processo contra o Estado pelas detenções ilegais.
"Hoje a própria juíza disse que, pela forma ilegal em que as provas, ou supostas provas, foram recolhidas, há espaço não só para indemnização mas também para a responsabilização criminal das pessoas que estiveram a instruir este processo, sobretudo da parte da polícia que usou até tortura para recolher confissões e provas", explicou.
Glória Monteiro Nobre Chire, 59 anos, contabilista na reforma, era até à sua detenção responsável das finanças de Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial que liderou a maior contestação aos resultados eleitorais que Moçambique viveu desde as primeiras eleições multipartidárias, em 1994.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo já havia ordenado em 05 de setembro a libertação da assessora financeira do político moçambicano Venâncio Mondlane, disse na altura à Lusa o ex-candidato presidencial, considerando tratar-se de um "processo político".
"Isto confirma aquilo que sempre dissemos, que era um processo político, porque é agora o Ministério Público a despronunciá-la dos crimes de que a acusava", disse então Mondlane.
Em julho, o político, que entretanto também tomou posse como Conselheiro de Estado, foi acusado pelo Ministério Público moçambicano de cinco crimes, no âmbito das manifestações pós-eleitorais, incluindo incitamento à desobediência coletiva e instigação ao terrorismo.
Desde outubro de 2024 e até março, Moçambique viveu um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas pelo ex-candidato presidencial, que rejeita os resultados das eleições presidências de 09 de outubro, que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, no poder, e empossado como quinto Presidente do país.
Cerca de 400 pessoas morreram em resultado de confrontos com a polícia, conflitos que cessaram após encontros entre Mondlane e Chapo em 23 de março e em 20 de maio, com vista à pacificação do país.
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