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O que significa a Lei da Insurreição, que Trump ameaça invocar para enviar tropas para o Minnesota

Declarações surgem no contexto de uma onda de protestos e de uma crescente tensão relacionada com a aplicação das leis de imigração por parte do governo norte-americano.

15 de janeiro de 2026 às 14:19

O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou invocar a Lei da Insurreição - uma lei centenária - que permitiria mobilizar tropas para o Minnesota, num contexto de crescentes desacordos entre autoridades estaduais e federais norte-americanas no que toca às operações levadas a cabo pelos agentes de imigração. 

"Se os políticos corruptos de Minnesota não obedecerem à lei e impedirem que os agitadores profissionais e insurgentes ataquem os Patriotas do ICE, que estão apenas a tentar fazer o seu trabalho, instituirei a Lei da Insurreição, como muitos presidentes já fizeram antes de mim, e colocarei fim rápido à farsa que está a acontecer naquele que um dia foi um grande Estado", publicou  o presidente norte-americano esta quinta-feira na rede social Truth Social. 

Aprovada pela primeira vez em 1792 e alterada em 1871, a Lei da Insurreição permite o destacamento de tropas dentro dos EUA em situações específicas. A última vez que um presidente invocou a lei foi em 1992, quando o governador da Califórnia pediu ajuda ao presidente George H.W. Bush para lidar com distúrbios em Los Angeles, relembra a CBS News.

As declarações surgem depois de uma onda de protestos e de uma crescente tensão relacionada com a aplicação das leis de imigração por parte do governo de Trump. As manifestações contra a ação da polícia têm subido de tom após a morte de uma cidadã norte-americana, Renee Nicole Good, de 37 anos, assim como depois de um cidadão venezuelano ter sido atingido a tiro numa perna após uma nova operação, esta quinta-feira, em Minneapolis.

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