Novo Presidente assinou dezenas de decretos nas primeiras horas do mandato. Imigração, diversidade e legado de Biden foram os principais alvos.
Trump liberta 1500 acusados de ataque ao Capitólio
Centenas de apoiantes de Trump condenados pelo assalto ao Capitólio começaram ontem a deixar a cadeia após terem sido perdoados pelo novo Presidente dos EUA horas após a tomada de posse. Como tinha prometido, Donald Trump iniciou o novo mandato a todo o vapor, assinando dezenas de decretos nas primeiras horas no cargo, declarando uma emergência nacional na fronteira com o México, ordenando profundas mudanças na administração pública e revertendo dezenas de medidas do seu antecessor, Joe Biden.
Os primeiros decretos foram assinados no palco da arena onde decorreram as celebrações da tomada de posse, perante milhares de apoiantes, mas o ‘show’ continuou pouco depois na Casa Branca, desta vez tendo como espectadores os jornalistas e membros da equipa de Trump. Um dos primeiros documentos assinados foi o perdão presidencial a cerca de 1500 apoiantes do novo presidente condenados ou acusados pelo assalto ao Capitólio, há quatro anos. Entre eles estão Enrique Tarrio, líder da milícia de extrema-direita Proud Boys, que tinha sido condenado a 22 anos de cadeia por conspiração e sedição, e Stewart Rhodes, chefe dos Oath Keepers, outra milícia separatista, condenado a 18 anos por ajudar a planear o ataque.
A imigração ilegal foi outro dos alvos de Trump no seu primeira dia no cargo. Além de declaração de emergência, o novo Presidente assinou decretos que revogam o direito de cidadania aos filhos de imigrantes nascidos nos EUA, declaram os cartéis narcotraficantes como grupos terroristas e autorizam o envio de tropas para a fronteira.
Trump revogou ainda 78 “medidas destrutivas e radicais” da anterior Administração, incluindo medidas de proteção do ambiente e de promoção da igualdade e diversidade. Ordenou ainda o congelamento de novas contratações na administração pública e o fim imediato do teletrabalho, e iniciou o processo de afastamento de mais de mil funcionários públicos de topo nomeados por Joe Biden.
No âmbito internacional, assinou decretos a rebatizar o Golfo do México como ‘Golfo da América’, numa medida unilateral sem qualquer reconhecimento internacional, e a ordenar a saída dos EUA da Organização Mundial da Saúde e do Acordo do Clima de Paris, como já tinha feito no seu primeiro mandato.
PORMENORES
Tarifas em suspenso
Ao contrário do prometido, Trump não anunciou a imposição de tarifas comerciais no primeiro dia no cargo, mas ordenou uma revisão das “práticas comerciais prejudicais” para os EUA e disse estar a ponderar aplicar uma taxa de 25% às importações do Canadá e do México a partir de 1 de fevereiro.
Processos judiciais
Vários estados democratas e grupos de defesa dos direitos humanos e dos imigrantes iniciaram já processos judiciais contra algumas das medidas anunciadas por Trump. Foi igualmente aberta uma ação contra a criação do Departamento de Eficiência Governamental, liderado por Elon Musk.
Operação em curso
O ‘czar’ das fronteiras nomeado por Trump, Tom Homan, anunciou que ontem mesmo teve início a operação para deportar milhões de imigrantes ilegais. “Os serviços de imigração estão a fazer o trabalho que foram impedidos de fazer nos últimos quatros anos”, afirmou, adiantando que a operação decorre “em todo o país”.
Demissão
A comandante da Guarda Costeira dos EUA, almirante Linda Lee Fagan, foi demitida por “colocar a diversidade à frente da segurança nacional”. Pouco depois, Trump anunciou na rede Truth Social a demissão de outros quatro responsáveis da anterior Administração, incluindo o ex-chefe do Estado-Maior, general Mark Milley.
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