Barra Cofina

Correio da Manhã

Mundo
1

União Europeia reafirma compromisso pela erradicação da mutilação genital feminina no mundo

Declaração conjunta foi divulgada na véspera do Dia Mundial da Tolerância Zero para as Mutilações Genitais Femininas, que se assinala domingo.
Lusa 4 de Fevereiro de 2022 às 22:49
Comissão Europeia
Comissão Europeia FOTO: Direitos Reservados
A Comissão Europeia (CE) reafirmou hoje o "firme compromisso" dos países membros da União Europeia na luta pela erradicação da mutilação genital feminina no mundo, uma prática internacionalmente reconhecida como uma violação dos direitos humanos das mulheres e raparigas.

Numa declaração conjunta na véspera do Dia Mundial da Tolerância Zero para as Mutilações Genitais Femininas, que se assinala domingo, o executivo da União Europeia (UE) disse que a excisão total ou parcial dos genitais femininos, por razões não médicas, é um crime "horrível" e "injustificado", que deve ser imediatamente interrompido.

"A mutilação genital feminina é um crime e uma violação dos direitos humanos das mulheres. Deve ser impedido. Não há justificação para uma prática tão horrível", disse a Comissão na sua declaração.

A Comissão recordou que as vítimas deste procedimento sofrem consequências negativas muito graves, que põem em risco a sua vida e bem-estar, afetando a sua saúde física e mental, com o risco de infeções, dor crónica e infertilidade, e que em alguns casos podem mesmo levar à morte.

Lamentou também que a covid-19 tenha abrandado o processo de erradicação desta prática, que nos últimos anos tinha acelerado com mudanças nas normas culturais em comunidades em África, no Médio Oriente e na Ásia, onde, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), há 200 milhões de mulheres e raparigas que estão sujeitas a esta forma de violência.

A este respeito, o executivo da UE insistiu que a manutenção do acesso aos serviços de prevenção, proteção e cuidados continua a ser "mais importante do que nunca" em tempos de confinamento, restrições de mobilidade e quarentena.

"A mutilação é efetuada erradamente por uma variedade de razões culturais, religiosas ou sociais em raparigas entre a infância e os 15 anos de idade. Constitui uma forma de abuso infantil e violência contra as mulheres", lê-se no texto.

A Comissão advertiu que a mutilação genital feminina é um problema global que também existe na Europa, onde estima que 600.000 mulheres foram vítimas da prática e outras 180.000 raparigas estão em risco de serem vítimas em 13 países do continente.

Contudo, a criminalização deste procedimento é obrigatória, ao abrigo da Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, também conhecida como Convenção de Istambul, um tratado assinado por todos os países da UE e até agora ratificado por 21 Estados-membros.

Por conseguinte, o executivo da UE está atualmente a trabalhar com o Conselho da Europa para assegurar que a UE-27 adere à Convenção na sua totalidade, planeando apresentar uma proposta para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, bem como uma recomendação específica sobre a prevenção de práticas nocivas.

"O fim de todas as formas de violência baseada no género, incluindo a mutilação genital feminina, está no centro das políticas de igualdade da UE. Não podemos tolerar a violência contra mulheres e raparigas", disse a Comissão na sua declaração.

Ver comentários
}