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Brasil: WhatsApp volta a funcionar após bloqueio

Empresa não cumpriu pedidos judiciais.

17 de dezembro de 2015 às 17:36

A WhatsApp voltou a funcionar no Brasil no início da tarde de quinta-feira, depois de um tribunal ter aceitado uma providência cautelar para levantar o bloqueio de 48 horas ao serviço da aplicação de mensagens, segundo a imprensa brasileira.

De acordo com o portal de notícias G1, a aplicação foi desbloqueada após o desembargador Xavier de Souza, da 11.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ter aceitado uma providência cautelar para que as companhias telefónicas voltassem a oferecer o acesso ao serviço.

"Em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de utilizadores sejam afetados em decorrência da inércia da empresa (em fornecer informações à Justiça)", afirmou Xavier de Souza.

As principais companhias telefónicas do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o serviço da aplicação de mensagens WhatsApp em todo o território brasileiro a partir de hoje e por 48 horas. O bloqueio foi determinado pela Justiça de São Paulo porque a empresa não cumpriu pedidos judiciais para ceder a informações no âmbito de uma investigação em curso.

Segundo os jornais televisivos da Rede Globo, a justiça determinou o bloqueio da WhatsApp devido à investigação de um grupo suspeito de roubos a bancos e multibancos. A determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono da WhatsApp, que não entregou mensagens usadas pelos criminosos na aplicação para a investigação policial. O grupo é investigado há dois meses, de acordo com as mesmas fontes.

"Esta é uma decisão extrema que, para ter sido tomada, é porque algo de muito grave está a acontecer entre a justiça norte-americana, brasileira e o Facebook", disse ao CM Carlos Eugénio, especialista em segurança online. Esta situação dificilmente ocorreria em Portugal, já que "a lei europeia é ligeiramente diferente", referiu o especialista.

Mensagem de Zuckerberg

Mark Zuckerberg, cofundador e presidente-executivo do Facebook, comentou hoje o bloqueio da WhatsApp no Brasil, considerando que este é "um dia triste para o país".

Em mensagem publicada na sua página pessoal do Facebook, Zuckerberg disse que estava a trabalhar "para reverter a situação", lamentando o facto de 100 milhões de utilizadores terem ficado sem o serviço da aplicação. O Facebook anunciou a compra da Whatsapp em fevereiro de 2014, por 22 mil milhões de dólares (20,2 mil milhões de euros).

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