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Miguel Alexandre Ganhão

Miguel Alexandre Ganhão

Subchefe de Redação

As ‘más’ contas da Democracia

14 de novembro de 2016 às 00:31

Enquanto desesperamos pelo momento em que a nova administração da Caixa Geral de Depósitos mostre o seu património ou saia, de uma vez por todas, do caminho do banco público, o Tribunal Constitucional revelou outro tipo de contas. Aquelas que são apresentadas pelos partidos, elementos fundamentais da Democracia. E também aqui existem problemas. Alguns antigos, outros derivados de uma engenharia financeira que tem por objetivo mostrar que, no fim, tudo tem de bater certo. Os números não são recentes. Dizem respeito a 2012, mas revelam informações preciosas.

Continua a batalha entre o PCP e o Constitucional sobre a Festa do Avante. O principal evento de angariação de fundos dos comunistas, que tem lugar nos primeiros dias de setembro na Quinta da Atalaia, no Seixal, é objeto de uma disputa contabilística entre o partido e o Tribunal. Os três dias do evento rendem aos cofres comunistas mais de 2,5 milhões de euros, mas o Constitucional continua a dizer que as receitas não batem certo com as faturas passadas. O partido defende-se argumentando que as receitas da ‘Festa’ devem ser vistas como um todo, e não discriminadas por setores (restauração, espetáculos, entradas, etc.).

Outro facto curioso assinalado pelo Constitucional, desta vez em relação ao Partido Socialista, foi a decisão de limpar as contas através de um perdão de quotas em atraso a 45 mil militantes. A decisão custou aos cofres do PS 2,4 milhões em termos contabilísticos.

Todas as forças políticas têm irregularidades nas suas contas. Quer porque aceitam doações acima do permitido por lei, que porque não contabilizam empréstimos concedidos a um ou outro militante. Assim, por exemplo, no caso do MRPP, que ultimamente tem andado desavindo, identificou-se nas contas de 2012, que Garcia Pereira (um dos históricos) era tido como credor do partido, há vários anos, de uma quantia que totalizava os 1500 euros. Esse crédito, segundo o Constitucional, nunca venceu juros, nem nunca conheceu nenhuma amortização.

Como Marcelo Rebelo de Sousa orientou o ministro da Economia

Marcelo gosta de receber informalmente, e com a autorização de António Costa, alguns ministros em Belém, para saber a sua opinião sobre o futuro do País. Há poucas semanas foi a vez de Caldeira Cabral. O ministro da Economia levou uma apresentação com vários quadros e gráficos sobre a sua visão para o País que impressionou o Presidente. Marcelo felicitou o governante pelo seu pensamento, deixando um amigável conselho. "Afinal o senhor tem um pensamento interessante, devia falar mais vezes com o primeiro-ministro", terá dito perante a estupefação do ministro.

Puro Veneno

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