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Rui Pereira

Rui Pereira

Professor universitário

O homicídio-suicídio

26 de abril de 2026 às 00:30

O correio da Escócia traz notícias assombrosas. O quarentão Lee Milne, súbdito de Sua Majestade o Rei Carlos III, irá passar oito anos na prisão por a sua mulher, Kimberly Milne, se ter suicidado. Kimberly, de vinte e oito anos, atirou-se de uma ponte em Dundee por não conseguir suportar a violência física e psicológica que o marido lhe infligiu durante dezoito meses. O tribunal não ressuscitará esta trágica vítima de violência doméstica, mas conseguiu dois feitos prodigiosos. Demonstrou, contra a velha gramática, que o verbo “suicidar-se” nem sempre é reflexo e deu como assente que um homicídio (ou seja, matar outra pessoa) pode ser executado através da própria vítima, contra o que pretende a doutrina tradicional. O tribunal condenou Lee Milne por homicídio considerando que houve negligência temerária ('recklessness') e não dolo ('intention'), mas o essencial é que tenha dado como provados os elementos objetivos do crime - ação de matar, morte e nexo de imputação objetiva entre ambas.

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