IL ataca resultados da administração pública, Montenegro recusa despedir funcionários

A presidente da Iniciativa Liberal criticou esta quarta-feira o Governo por desconhecer o número exato de trabalhadores da administração pública e por se conformar com resultados "medíocres" no setor, mas o primeiro-ministro advertiu-a logo que recusa despedir funcionários.

Estas posições foram trocadas por Mariana Leitão e por Luís Montenegro no primeiro debate quinzenal da presente legislatura na Assembleia da República.

No seu primeiro debate quinzenal como líder da IL, Mariana Leitão confrontou o primeiro-ministro com a alegada existência de cerca de nove mil professores que disse não se saber o que fazem, mas que recebem salário.

Neste contexto, atacou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, por assumir não ter números fiáveis sobre o número de funcionários no seu setor, algo que, na sua perspetiva, tem consequências graves na gestão financeira de um Governo.

"Estamos a pagar salários a pessoas que não trabalham nas escolas ou estamos a deixar milhares de alunos sem aulas enquanto se gastam recursos sem qualquer controlo?" perguntou.

Na resposta, Luís Montenegro elogiou a "franqueza" do seu ministro Fernando Alexandre por assumir que os números do Ministério da Educação não eram confiáveis e salientou que a reforma do Estado "é um desígnio" político do atual Governo.

Depois, traçou uma linha de demarcação face à Iniciativa Liberal: "a senhora deputada talvez coloque a possibilidade de nós prescindirmos ou despedirmos funcionários públicos, mas nós não colocamos essa possibilidade".

A alternativa, de acordo com o líder do executivo, é ter uma administração pública com "os funcionários que a compõem devidamente motivados e a fazer aquilo que é necessário ser feito".

"Quando o Governo quer simplificar o funcionamento da administração, quando quer agilizar processos, também está a tratar de recursos humanos. Também estamos a tratar da possibilidade de poder ter a poupança suficiente que pode ser utilizada no incremento das condições de valorização, quer salarial, quer de carreira, dos funcionários da administração pública. É esse o nosso caminho, não perdendo de vista o equilíbrio das contas públicas", frisou o primeiro-ministro.

Na réplica, Mariana Leitão exigiu saber de Luís Montenegro se sabe se está a pagar nove mil salários a mais relativamente aos funcionários que supostamente estão colocados. E o primeiro-ministro respondeu-lhe que "presume" que se encontrem a trabalhar, a menos que tenham qualquer instrumento que lhes possibilitem do ponto de vista legal" outra situação.

"O senhor primeiro-ministro presume", repisou a presidente da IL. Neste contexto, contestou a recusa do líder do executivo em não fazer despedimentos.

"Não lhe parece que estar na média em número de funcionários, mas muito abaixo em resultados: Essa não é a definição perfeita de incompetência e má gestão de recursos humanos? Assumir compromissos cegos sobre o futuro da administração pública sem ter sequer um diagnóstico rigoroso, quer da sua dimensão, quer da sua eficiência, não lhe parece irresponsável?", perguntou ainda Mariana Leitão.

Neste debate, Mariana Leitão acusou também o Governo de "copiar" propostas da Iniciativa Liberal, algo que Luís Montenegro recusou. E respondeu: Contamos com os contributos positivos da Iniciativa Liberal e, enfim, de alguma maneira desculpamos o excesso de linguagem".

"Mas nós não copiamos as ideias da Iniciativa Liberal: Podemos, por vezes, ter ideias iguais. E uma ou outra vez podemos, efetivamente, aproveitar aquelas que têm, de facto, condição de exequibilidade para produzirem bons resultados", contrapôs o primeiro-ministro.