Acordo entre PS e PSD para provedora de Justiça

O PS e o PSD fecharam um acordo para o novo nome a indicar para a provedoria de Justiça, cargo que está vago há quase um ano. A escolha recaiu em Luísa Neto, professora de Direito na Universidade do Porto e atual presidente do Instituto Nacional de Administração, que foi assessora de Aguiar-Branco quando este foi ministro da Justiça no Governo de Santana Lopes (2004-2005) e assessora do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Paulo Teixeira Pinto no último Governo de Cavaco Silva (1991-1995).

O cargo de provedor de Justiça está vago desde que Lúcia Amaral saiu para integrar o atual Governo da AD, em junho do ano passado, como ministra da Administração Interna (entretanto até já abandonou o Executivo). O nome do provedor de Justiça é, habitualmente, proposto pelo maior partido da oposição, mas como também está em jogo a eleição de juízes para o Constitucional, o Chega aceitou que fosse o PS a indicar uma personalidade à sua escolha.

A primeira opção do PS foi Tiago Antunes, que falhou os dois terços de votos favoráveis para ser eleito pela Assembleia da República, não obstante ter sido anunciado um acordo com o PSD para a sua eleição. As novas eleições para provedor de Justiça e para quatro juízes do Constitucional estão agendadas para 12 de junho. As listas têm de ser entregues até 29 de maio.