Aguiar Branco diz que Estado "tem papel supletivo" na resposta ao risco

Presidente da Assembleia da República diz que ação do Estado "complementa a sociedade civil e o setor segurador".

26 de fevereiro de 2026 às 14:57
Foto: JOSÉ SENA GOULÃO/ lusa
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O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, defendeu hoje que o Estado tem "papel supletivo" na resposta ao risco, dizendo que complementa a sociedade civil e o setor segurador

"Na resposta ao risco, o Estado tem um papel supletivo. Um papel que complementa a sociedade civil e o setor segurador", disse Aguiar Branco no 11.º Congresso da APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros, que decorre hoje em Lisboa.

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"Na resposta a esta emergência, precisamos da ação do Estado para reconstruir infraestruturas e obras públicas, para recuperar o território e as vias de comunicação", afirmou, acrescentando que "o apoio do Estado não é suficiente".

No seu entender, os seguros "são sempre necessários, em consonância com a resposta estatal".

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Para o presidente da Assembleia da República, a mensagem dos decisores políticos "tem de ser solidariedade e apoio total" às vítimas, mas "também de valorização dos seguros".

Aguiar Branco assinalou, no entanto, que também tem de haver um esforço para regular o setor e garantir que a população não é duplamente penalizada, seja pelos fenómenos climáticos, seja pelo aumento dos prémios de seguro.

"Este objetivo só se alcança com uma resposta europeia. Em tempo de calamidade, precisamos de uma resposta europeia que diminua a incerteza e garanta a solidariedade", insistiu.

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Na sua intervenção, o presidente da Assembleia da República insistiu que o comboio de tempestades iniciado no final de janeiro demonstrou a importância do setor segurador na gestão dos riscos.

"O país percebeu, nas últimas semanas, a importância do setor dos seguros, mais uma vez. Percebemos que os riscos não se podem eliminar, mas podemos prevenir, minorar e gerir os riscos, e é isso que este setor tem feito", disse.

A posição foi reforçada pelo presidente da Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE), Nuno Martins.

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"Uma das conclusões que podemos já tirar destas semanas de catástrofes que o país viveu é que nunca, na nossa longa história, o nosso setor esteve tão exposto e foi tão escrutinado", sublinhando, ao mesmo tempo, que o setor também nunca foi tão importante.

"São tempos de uma enorme exigência para todos. Não vai passar com a chegada do bom tempo e do verão", assegurou

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Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.

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