António Costa ameaça com demissão e pressiona PSD

As peças voltaram a mexer-se no tabuleiro do xadrez político.

O primeiro-ministro fez uma jogada estratégica e decidiu levar a jogo um cenário de demissão do Governo caso o Parlamento aprove a contabilização na íntegra do tempo em que a carreira dos professores esteve congelada – 9 anos, 4 meses e 2 dias –, depois de PSD, CDS, PCP e BE se terem entendido na comissão parlamentar de Educação. O texto final será votado em plenário, no máximo, até ao dia 15.

"Nestas condições, entendi ser meu dever de lealdade informar o Presidente da República que a aprovação em votação final global desta iniciativa forçará o Governo a apresentar a sua demissão", anunciou António Costa numa declaração em São Bento, após uma curta reunião de 30 minutos com Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém.

Costa entende que a proposta de devolução na íntegra do tempo congelado aos professores "compromete a governabilidade presente e condiciona a governação futura em termos que só o cidadão e o eleitorado podem determinar".

Para o governante, a devolução dos nove anos, quatro meses e dois dias é uma medida "socialmente injusta e financeiramente insustentável". "É dever do Governo ser claro para com os portugueses quanto às consequências."

Do lado do PSD, a cúpula próxima de Rui Rio foi chamada a uma reunião com o líder, sabe o CM. A comissão política reúne-se este fim de semana, depois de o primeiro-ministro ter tentado atirar para os sociais-democratas o ónus de uma eventual dissolução da Assembleia.

Um dirigente do PSD disse ao CM que a posição do partido não mudará na votação final. Para tal ocorrer, teria de ser violada a norma-travão do Orçamento – que impede a realização de mais despesa do que a prevista –, um cenário que os sociais-democratas consideram não estar em causa. Um outro dirigente adianta ao CM que o problema é entre o Governo e os parceiros à esquerda e que terá de ser com estes –PCP e BE – que o PS terá de se entender.

O deputado socialista Porfírio Silva publicou uma foto nas redes sociais em que mostra os deputados de PSD, CDS, PCP e BE a redigirem à mão as alterações às propostas apresentadas na comissão de Educação. O socialista apelida o grupo de "conluio da irresponsabilidade absoluta".

Gabinete de crise do Governo contou com presença de secretária-geral adjunta do PS

O primeiro-ministro preparou a manobra política ao pormenor e até a foto do núcleo de coordenação política do Governo – uma espécie de gabinete de crise onde têm assento os mais próximos de António Costa – foi partilhada nas redes sociais.

No grupo aparecem os ministros Mário Centeno, Vieira da Silva, Pedro Nuno Santos, Mariana Vieira da Silva e Tiago Brandão Rodrigues (este último o único que não costuma estar presente). Duarte Cordeiro também marcou presença.

O mais surpreendente foi a presença de Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, que não tem qualquer cargo governativo.

Rui Rio apenas vê na crise um "golpe de teatro"

O líder do PSD só falou ao jornalistas no início do dia, antes das declarações de António Costa.

Para Rui Rio, o Governo fez um "golpe de teatro" ao convocar uma reunião de urgência para debater a aprovação da contabilização total do tempo de serviço dos professores.

"O que nós estamos a falar é se as eleições são em agosto, setembro ou outubro e é tudo a mesma coisa", anotou. Após o primeiro-ministro falar, Rio não comentou o cenário de demissão.

PORMENORES 

Texto final

O texto diz que deve ser contabilizado o tempo total de serviço congelado e que, desde 1 de janeiro de 2019, "são contabilizados 2 anos, 9 meses e 18 dias", com efeitos imediatos.

Negociação

O diploma refere que "os termos e o modo" como se dará a concretização da consideração do tempo "são estabelecidos pelo Governo", em negociação.