António Costa reafirma em comunicado confiança em Mário Centeno como ministro das Finanças após polémica com Novo Banco

O primeiro-ministro, António Costa, reafirmou hoje publicamente a sua confiança pessoal e política no ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, com quem esteve reunido esta noite em São Bento.

Esta posição consta de um comunicado divulgado pelo gabinete de António Costa, segundo o qual, nessa reunião, ficaram "esclarecidas as questões relativas à falha de informação atempada ao primeiro-ministro sobre a concretização do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, que já estava previsto no Orçamento de Estado para 2020, que o Governo propôs e a Assembleia da República aprovou".

"O primeiro-ministro reafirma publicamente a sua confiança pessoal e política no Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno", lê-se no comunicado. 

Segundo esta nota, na conversa "ficou também confirmado que as contas do Novo Banco relativas ao exercício de 2019, para além da supervisão do Banco Central Europeu, foram ainda auditadas previamente à concessão deste empréstimo".

Refere-se que foram auditadas, "em primeiro lugar, pela Ernst & Young, auditora oficial do banco; em segundo lugar, pela Comissão de Acompanhamento do mecanismo de capital contingente do Novo Banco, composta pelo Dr. José Bracinha Vieira e pelo Dr. José Rodrigues de Jesus; e ainda pelo agente verificador designado pelo Fundo de Resolução, Oliver Wyman".

"Este processo de apreciação das contas do exercício de 2019, não compromete a conclusão prevista para julho da auditoria em curso a cargo da Deloitte e relativa ao exercício de 2018, que foi determinada pelo Governo nos termos da Lei nº 15/2019, de 12 de fevereiro", acrescenta-se no comunicado.

Polémica sobre o Novo Banco

Na semana passada, na Assembleia da República, durante o debate quinzenal, António Costa disse à coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que não haveria transferências para o fundo de resolução, tendo em vista a recapitalização do Novo Banco, até que a auditoria àquela instituição bancária estivesse concluída.

No dia seguinte, sexta-feira, no Porto, António Costa afirmou aos jornalistas que o Ministério das Finanças não o informara de que essa transferência tinha sido efetuada na véspera, o que o levou a pedir desculpas à coordenadora do Bloco de Esquerda pela informação errada que lhe tinha transmitido.

Já hoje, Mário Centeno declarou que a transferência de 850 milhões de euros para o Fundo de Resolução destinado à recapitalização do Novo Banco não foi feita à revelia do primeiro-ministro.

"Não, não foi à revelia, não há nenhuma decisão do Governo que não passe por uma decisão conjunta do Conselho de Ministros", disse o ministro de Estado e das Finanças, numa audição regimental da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento.

Mário Centeno afirmou ainda que "não há transferências nem empréstimos feitos à revelia de ninguém", adiantando que "a ficha de apoio ao senhor primeiro-ministro chegou com um par de horas de atraso, e o senhor primeiro-ministro, quando deu a resposta que deu, não tinha à frente dele a informação atualizada".

Também hoje, no final de uma visita à Autoeuropa, em Palmela, o Presidente da República considerou que o primeiro-ministro "esteve muito bem" ao remeter nova transferência para o Novo Banco para depois de se conhecerem as conclusões da auditoria que abrange o período 2000-2018.

"Havendo, e bem, uma auditoria cobrindo o período até 2018 - a auditoria que eu tinha pedido há um ano - faz todo o sentido o que disse o senhor primeiro-ministro no parlamento. É que é politicamente diferente o Estado assumir responsabilidades dias antes de se conhecer as conclusões de uma auditoria, ou a auditoria ser concluída dias antes de o Estado assumir responsabilidades", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

"Estava anunciado para maio o processo conclusivo da auditoria, cobrindo de 2000 a 2018. O senhor primeiro-ministro esteve muito bem no parlamento quando disse que fazia sentido que o Estado cumprisse as suas responsabilidades, mas naturalmente se conhecesse previamente a conclusão da auditoria", reforçou o chefe de Estado.

Recorde-se que também esta quarta-feira, o líder do PSD, Rui Rio, afirmou que Mário Centeno não tinha condições para continuar no governo, sugerindo que abandonasse o cargo de ministro das Finanças.

Através da rede social Twitter, o líder social-democrata, Rui Rio defendeu que Centeno "não tem condições para continuar". 

"Se estava mal, com esta prestação na AR, Centeno ainda ficou pior. Não tem condições para continuar! Mal vai um PM que mantém um Ministro que não lhe foi leal, que tem a crítica pública do PR, que a bancada do PS não defendeu e que diz ser irresponsável fazer o que o PM anunciou", lê-se na publicação do social-democrata.