António Costa ameaça demitir-se caso o diploma dos professores seja aprovado

O primeiro-ministro, António Costa, ameaçou demitir-se esta sexta-feira caso o diploma dos professores seja aprovado, numa declaração ao País depois de reunir com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da aprovação no parlamento da contabilização total do tempo de serviço congelado aos professores.

"Desde a sua tomada de passe, o governo cumpriu todos os compromissos para com os portugueses. Ao contrário do que muitos recearam, foi possível assegurar estabilidade política", começou por dizer António Costa. 

"Ao Governo cumpre garantir a confiança dos portugueses nos compromissos que assumimos e a credibilidade externa do país. Nestas condições, entendi ser meu dever de lealdade institucional informar o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] e o presidente da Assembleia da República [Ferro Rodrigues] que, a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a sua demissão", declarou.

"A comissão parlamentar de Educação aprovou na especialidade, na quinta-feira, um conjunto de normas que, independentemente das muitas dúvidas de inconstitucionalidade que suscita, é socialmente injusta e financeiramente insustentável", confessou o primeiro-ministro.

A reunião com Marcelo Rebelo de Sousa teve lugar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, Belém, e a demissão do governo é uma possibilidade.

Recorde-se que Costa convocou com caráter de urgência, esta sexta-feira de manhã, uma reunião extraordinária de coordenação política do Governo.

17h25 - António Costa ameaça demitir-se caso o diploma dos professores seja aprovado

O primeiro-ministro António Costa considerou demitir-se esta sexta-feira se o diploma dos professores for aprovado.

16h21 - António Costa faz declaração ao País às 17 horas

Após terminar a reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, faz uma declaração ao País, às 17 horas desta sexta-feira.

16h12 - Reunião entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa terminou

A reunião que o primeiro-ministro, António Costa, solicitou com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já terminou. Costa vai agora fazer uma declaração ao País.

António Costa chega a São Bento, em Belém, para a reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

14h15 - Miguel Albuquerque diz que "quanto mais depressa o Governo cair, melhor para a Madeira".

No entender do presidente do Governo Regional da Madeira, existe "um problema no quadro nacional". O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou esta sexta-feira que quanto mais depressa o Governo de António Costa cair, melhor será para a região.

"Por mim, quanto mais depressa o Governo cair, melhor para a Madeira", comentou o social-democrata, à margem da cerimónia de entrega de um veículo tanque tático florestal à corporação dos Bombeiros Municipais de Santa Cruz.

"Eu aqui não tenho crise política, porque aqui na Madeira o que nós prometemos cumprimos", acrescentou aos jornalistas Miguel Albuquerque, que tem apontado com frequência incumprimentos do Governo socialista para com a região.

No entender do presidente do Governo Regional da Madeira, existe "um problema no quadro nacional". O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou esta sexta-feira que quanto mais depressa o Governo de António Costa cair, melhor será para a região.

"Por mim, quanto mais depressa o Governo cair, melhor para a Madeira", comentou o social-democrata, à margem da cerimónia de entrega de um veículo tanque tático florestal à corporação dos Bombeiros Municipais de Santa Cruz.

"Eu aqui não tenho crise política, porque aqui na Madeira o que nós prometemos cumprimos", acrescentou aos jornalistas Miguel Albuquerque, que tem apontado com frequência incumprimentos do Governo socialista para com a região.

13h34 - Bloco de Esquerda vai manter votação e acusa PS de ter duas posições sobre os professores 

O BE garantiu esta sexta-feira que vai manter a votação sobre os diplomas dos professores, que diz serem constitucionais, e acusou o PS de ter duas posições, uma nas regiões autónomas e outra em Portugal Continental.

A líder do BE, Catarina Martins, já tinha desvalorizado, logo de manhã e através das redes sociais, o ambiente de crise política, classificando-o de artificial, uma ideia reiterada, no parlamento, pelo líder da bancada bloquista, Pedro Filipe Soares.

13h16 - PCP acusa Governo de "calculismo eleitoral" com caso do professores

O PCP usou esta sexta-feira, por quatro vezes, a acusação de "calculismo eleitoral" para qualificar a criação de um ambiente de crise pelo Governo em torno da contabilização total do tempo de serviço dos professores.

"Só o calculismo eleitoral pode justificar que o Governo utilize a reposição de um direito consagrado nos orçamentos do Estado de 2017 e 2018 como pretexto para abrir um clima de crise e tentar impor retrocessos", afirmou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, numa conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa.

12h44 - Primeiro-ministro faz declaração ao país após reunião às 15 horas com o Presidente da República

O primeiro-ministro faz esta sexta-feira uma declaração ao país, após reunir-se com o Presidente da República, às 15 horas, na sequência da crise causada com a aprovação pelo parlamento da contabilização total do tempo de serviço dos professores.

Segundo fonte oficial do executivo, a declaração ao país de António Costa será feita a partir da residência oficial do primeiro-ministro.

O parlamento aprovou na quinta-feira uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos docentes.

Na sequência das decisões tomadas ontem pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, convoquei para esta manhã uma reunião extraordinária do núcleo de coordenação política do Governo, com a presença do Ministro da Educação. Lisboa, 3 de maio 2019. #antoniocosta #primeiroministro #xxigoverno #republicaportuguesa #ropm #saobento #lisboa #portugal (Fotos: Paulo Vaz Henriques)

Uma publicação partilhada por António Costa PM (@antoniocostapm) a 3 de Mai, 2019 às 3:42 PDT