António Filipe pede mais meios do Estado para proteger vítimas de violência doméstica

O candidato presidencial António Filipe defendeu esta segunda-feira que o Estado deve ter mais meios para proteger as vítimas de crimes, em particular de violência doméstica, considerando que há atualmente "insuficiências grandes" nessa área.

Em declarações aos jornalistas antes de uma reunião com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), em Lisboa, António Filipe considerou que o Estado "não pode esquecer os seus deveres de proteção das vítimas de crimes.

"Há uma grande exigência relativamente a esta matéria que implica meios, implica vontade, implica capacidade. E a essas pessoas o Estado não deve faltar", defendeu, considerando que, atualmente, há "insuficiências grandes".

O candidato presidencial, apoiado pelo PCP, deu o exemplo das vítimas de violência doméstica, salientando que são necessários meios do Estado para garantir que, por exemplo, essas vítimas conseguem alterar seu local de residência ou que têm a proteção devida a partir do momento em que fazem uma denúncia.

"E é o Estado que tem de assegurar isso. Isso exige meios, exige capacidade e creio que, para os responsáveis políticos, essa preocupação deve existir", sustentou.

António Filipe frisou que pediu uma reunião com a APAV precisamente por considerar que este é um tema "de grande importância" na sociedade portuguesa, reforçando que, "por trás de cada crime, há vítimas concretas e o Estado tem o dever de as apoiar".

"Apoiá-las em todos os níveis, quer do ponto de vista psicológico, quando isso se justifique, quer do ponto de vista material e, em muitas situações, esse apoio é fundamental", referiu, frisando que, enquanto deputado, se reuniu com a APAV e apercebeu-se das dificuldades que a associação tinha para "poder ter meios para apoiar as pessoas que carecem de apoio".

Sobre a reunião de esta segunda-feira com a APAV, António Filipe disse que o principal intuito é o de obter informação sobre os problemas com que a associação se depara na sua atividade e o que é que exige do Estado para "poder funcionar melhor e cumprir melhor as suas atribuições".

Questionado se tencionava apresentar alguma proposta à APAV, António Filipe recordou que um Presidente da República não tem competências diretas em termos de apresentação de propostas, mas "deve ter um acompanhamento atento, porque será chamado a apreciar propostas de diplomas que apareçam sobre esta matéria".

"E também pode ter uma voz ativa no levantamento dos problemas que exijam resolução. E, portanto, aqui o objetivo é, sobretudo, obter informação para que possa ter uma intervenção mais informada sobre os problemas que se colocam e as necessidades, sobretudo, que se colocam no apoio às vítimas de crimes", disse.