Assembleia vai votar medidas contra coronavírus

A Assembleia da Republica (AR) decidiu esta segunda-feira voltar a reduzir os trabalhos parlamentares: plenários só uma vez por semana até, pelo menos, ao domingo de Páscoa.

A proposta partiu do presidente da AR, que entendeu que, "excecionalmente, o plenário deve reunir com o quórum de funcionamento, bem como deliberar refletindo a proporção de cada grupo parlamentar". As comissões parlamentares "devem reunir apenas se necessário".

"Como órgão de soberania, a AR não pode deixar de funcionar e demitir-se das suas funções, sobretudo neste momento de total urgência", explicou Ferro Rodrigues. A AR vai funcionar com um quórum ‘flutuante’ de 116 deputados, já que esta maioria não terá de estar no plenário para a votação. Confirmam a presença na hora anterior à votação. PSD e CDS foram contra, pois defendiam o funcionamento único da Comissão Permanente, que substitui o plenário em férias.

O primeiro plenário será já esta quarta-feira, com os deputados a reunirem para aprovar medidas relacionadas com o coronavírus, mas também uma eventual declaração do estado de emergência que possa sair do Conselho de Estado.

A reunião do órgão foi antecipada para a manhã de quarta-feira, para que, se necessário, o Parlamento possa, à tarde, dar-lhe seguimento. A decisão surgiu após Ferro ter falado com Marcelo.

Grupos de risco com "faltas justificadas"

Um despacho distribuído esta segunda-feira pelo secretário-geral do Parlamento, Azevedo Soares, determina que "estão dispensados de se apresentar ao serviço" os funcionários inseridos nos grupos de risco identificados pela Direção-Geral da Saúde.

"Terão as faltas justificas", acrescentou, mais tarde, Ferro Rodrigues. Nas unidades orgânicas, os dirigentes devem propor a dispensa de serviço dos funcionários parlamentares até, pelo menos, metade dototal". Escalas vão acautelar as necessidades de serviço.