Bloco de Esquerda questiona Governo sobre relatos de trabalhadores obrigados a devolver salário e descer de escalão

O Bloco de Esquerda questionou esta sexta-feira o Ministério da Educação sobre relatos de trabalhadores escolares que acusam a tutela de obrigar a devoluções de salários e impedir progressões na carreira, considerando estar em causa "uma situação preocupante".

Numa pergunta dirigida ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, tutelado por Fernando Alexandre, o BE disse ter tido conhecimento de que o executivo está a "cortar salários, travar progressões e a pedir a devolução de milhares de euros a técnicos superiores", afirmando que "o ponto fulcral é a não contabilização ou o apagamento dos pontos de avaliação correspondentes ao biénio 2017/2018".

"Esta situação é muito preocupante. Estes trabalhadores, entre os quais se incluem psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais e terapeutas, já foram penalizados várias vezes", critica o deputado único Fabian Figueiredo.

O parlamentar sustenta que estes trabalhadores foram precários durante vários anos, "tendo entrado apenas nos quadros do Ministério da Educação em 2021, como resultado do PREVPAP - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública", e que alguns, neste processo, "passaram de técnicos especializados a técnicos superiores, o que implicou uma redução salarial",

Na ótica do bloquista, esta situação "deveria ter sido corrigida, o mais rápido possível, por meio da reconstituição de carreira", algo que "nem sempre se verificou", e "agora estão a receber cortes de pontos e de rendimento com efeitos retroativos".

O BE quer que o Governo "esclareça e corrija esta situação", argumentando que "está em causa a quebra de legítimas expectativas de progressão, com o desaparecimento de pontos, e, mais grave, a redução de salários e a exigência de devolução de parte dos salários anteriores".

O partido quer saber quantos técnicos superiores do Ministério da Educação estão "a ter os seus salários cortados", "a ser notificados para devolver montantes de salários anteriores", qual o montante destes alegados cortes e devoluções e de que forma é que estão a ser feitas as notificações.

Fabian Figueiredo questiona ainda "quantos técnicos superiores do Ministério da Educação estão a ter apagados pontos da sua avaliação, prejudicando a sua progressão na carreira" e se a tutela "está disponível para rever esta situação".

Centenas de funcionários escolares acusam o ministério da Educação de estar a atrasar as progressões na carreira, obrigar trabalhadores a devolver milhares de euros e exigir a escolas que lhes desçam o escalão e salário.

Estes profissionais queixam-se dos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e denunciam que o extinto Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) contactou as escolas dizendo que era preciso corrigir reconstituições de carreira "mal feitas"

A Lusa questionou na terça-feira o Ministério da Educação sobre as várias queixas dos trabalhadores e aguarda resposta.