Bruxelas travou um orçamento expansionista

As negociações entre a Comissão Europeia e o Governo português transformaram um esboço orçamental expansionista, elaborado pelo ministro Mário Centeno, num Orçamento do Estado contracionista.

Ou seja, as políticas de investimento e impulso ao consumo foram trocadas por medidas de ajustamento económico depois da pressão imposta por Bruxelas. Quem o diz é a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) após a avaliação da proposta de Orçamento do Estado (OE), entregue no Parlamento.

"A cumprir-se a orientação de política orçamental subjacente à proposta do OE/2016, esta terá uma natureza restritiva e contra-cíclica", lê-se na nota técnica da UTAO, que aplaude a "melhoria do saldo estrutural". Os técnicos da Assembleia da República sublinham que "no âmbito do esboço do OE/2016, a política orçamental proposta tinha uma natureza diferente".

Trocado por miúdos, diz a UTAO, "tinha uma orientação expansionista numa fase ascendente do ciclo económico". As negociações com Bruxelas levaram o Governo a introduzir medidas orçamentais de cerca de mil milhões de euros.