Câmara de Lisboa quer rever classificação de espaços verdes no regime florestal

A Câmara de Lisboa defendeu esta quarta-feira a revisão dos espaços verdes que integram o regime florestal, como o Parque das Conchas e o Vale do Silêncio, para que estes refúgios climáticos não tenham de fechar durante vagas de calor.

Durante o calor extremo registado nos últimos dias, "vários parques e jardins" de Lisboa tiveram de encerrar após o Governo declarar situação de alerta, porque estes espaços verdes integram o regime florestal da cidade, "embora sejam refúgios climáticos", disse a vereadora de Espaços Verdes, Joana Baptista (independente eleita pelo PSD), na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa.

Em resposta à deputada do PSD Maria José Pinheiro, que perguntou sobre a estratégia do executivo liderado por PSD/CDS-PP/IL para minimizar os efeitos das vagas de calor, a vereadora Joana Baptista expôs a contradição de ter refúgios climáticos que têm de encerrar em caso de situação de alerta por estarem classificados no regime florestal, designadamente o Parque Florestal de Monsanto, mas também "outros que não têm a escala de Monsanto e que estão integrados na malha urbana".

"Embora estes espaços integrem o regime florestal, esta classificação deve ser revista, deve ser objeto de nova análise por parte da Câmara Municipal de Lisboa e por parte da Direção Municipal da Estrutura Verde, porque estes espaços [...] têm de ter condições para estarem abertos nestas ondas de calor, que são extremas, mas, naturalmente, obedecendo à lei", afirmou.

Joana Baptista disse ainda que foi questionada por presidentes de junta sobre o encerramento, durante os dias de calor extremo, de espaços verdes que são refúgios climáticos, como o Parque das Conchas e dos Lilases, no Lumiar, e o Vale do Silêncio, nos Olivais, tendo reconhecido que "não é a situação ideal, nem a câmara acompanha esta iniciativa".

"Estes espaços estiveram fechados porque nós tínhamos, naturalmente, que obedecer à lei e à determinação do ordenamento legislativo", no âmbito do regime florestal, reforçou a autarca do PSD, assegurando o compromisso político de rever a classificação dos espaços verdes na cidade.

Sobre a adaptação da cidade às alterações climáticas, a responsável pelo pelouro dos Espaços Verdes destacou a obra do Plano Geral de Drenagem, com dois grandes túneis Chelas-Beato e Monsanto-Santa Apolónia, para proteger a cidade das cheias e inundações, prevendo também a reutilização da água da chuva para rega dos espaços verdes, nomeadamente na Avenida da Liberdade.

Em resposta ao PS sobre a plantação de árvores, Joana Baptista realçou o objetivo de "eliminar todas as caldeiras vazias da cidade", adiantando que na próxima época de plantações, até março de 2027, o concelho terá "todas as caldeiras preenchidas e não terá cepos, e não terá árvores mortas nas caldeiras, terá árvores vivas".

O deputado socialista Duarte Marçal questionou ainda sobre a não abertura dos dois pavilhões preparados para funcionarem como abrigos temporários para a população mais vulnerável face à onda de calor, considerando que a justificação dada pelo presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), de que dependia de decisão da Direção-Geral da Saúde (DGS) "não colhe", defendendo que o que é "verdadeiramente preciso é vontade política".

Esclarecendo a situação, o vereador da Proteção Civil, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), disse que "uma coisa são os refúgios climáticos", com um conjunto de espaços verdes e edifícios municipais que poderiam acolher as pessoas, e "outra coisa completamente diferente é a questão dos pavilhões", que surgiu quando o Governo pediu aos municípios que identificassem locais para apoio à população, para tratamento médico ou clínico, que seriam abertos "se fosse necessário".

Rodrigo Machado, do BE, perguntou sobre o abate de um pinheiro manso no Palácio da Independência, no Largo de São Domingos, tendo a vereadora Joana Baptista dito que não foi a câmara que abateu esta árvore plantada em 1940, "nem tão pouco teve conhecimento".

"A Câmara Municipal de Lisboa foi totalmente surpreendida e teve de manifestar o seu total desconforto perante esta ocorrência", declarou a autarca, referindo que o abate ocorreu durante o período noturno no fim de semana.