Candidatos fazem participação ao Ministério Público por causa das eleições do PS em Coimbra

Os candidatos derrotados à distrital e concelhia do PS de Coimbra apresentaram uma participação criminal ao Ministério Público, pedindo a investigação ao alegado pagamento de quotas nas eleições internas que ocorreram em junho.

Na participação criminal a que a agência Lusa teve acesso e que não é dirigida contra algum dirigente ou militante em particular, os candidatos à distrital e concelhia do PS de Coimbra, Américo Baptista e Rui Claro, respetivamente, afirmam que houve "pagamentos massivos de quotas" em alguns concelhos, como Soure, Penacova, Figueira da Foz, Coimbra e Condeixa-a-Nova, alegando que a maioria terão sido pagas por terceiros.

O pagamento de quotas por terceiros "só é possível pela disponibilização, ilegítima, e sem prévia autorização de dados pessoais de particular relevância", salientam, considerando que poderá ter havido uma violação do regime de proteção de dados.

Além disso, os militantes consideram que também poderá estar em causa, "além de uma falsificação dos cadernos eleitorais, um eventual crime de financiamento ilícitos de força partidária".

Os candidatos avançaram também com uma providência cautelar junto do Tribunal Constitucional para suspender a eficácia das eleições do PS no distrito, que decorreram a 21 de junho, bem como a suspensão da realização do congresso eletivo, agendado para 11 de julho, e da tomada de posse dos órgãos eleitos, lê-se no documento a que a agência Lusa teve acesso.

Rui Claro e Américo Baptista alegam que os cadernos eleitorais estavam "absoluta e irremediavelmente feridos de nulidade".

Tal como tinham afirmado no passado, numa providência que procurava suspender as eleições de 21 de junho (sem sucesso), os dois candidatos consideram que havia 1.425 militantes com quotas em dívida há mais de quatro anos e 1.075 com quotas por pagar há mais de dois anos, salientando que havia um total de 2.750 militantes inscritos irregularmente nas listagens do ato eleitoral.

Os militantes recordavam que os estatutos do partido determinam que o não pagamento de quotas durante dois anos implica a suspensão automática de todos os direitos do militante e o não pagamento de quotas durante quatro anos implica a caducidade da inscrição no PS.

Além disso, o pagamento de quotas em atraso (no caso de militantes sem quotas pagas no espaço de dois anos) teria de ser feito até 60 dias antes do ato eleitoral para o militante voltar a ter capacidade eleitoral, sustentavam.

As eleições para a distrital, realizadas a 21 de junho, foram ganhas por Pedro Coimbra.

Já Ricardo Lino foi reeleito presidente da concelhia do PS.