CDS-PP discorda de reconhecimento do Estado da Palestina

O CDS-PP disse este sábado discordar da decisão do Governo de reconhecer, este domingo, o Estado da Palestina, considerando que não é "oportuno, nem consequente" e só deveria acontecer no "quadro de um processo institucional de paz".

"O CDS-PP é favorável, desde sempre, à solução dos dois Estados, mas considera que, no presente momento do conflito, a efetivação do reconhecimento não é oportuna, nem consequente", lê-se num comunicado divulgado esta tarde pelo CDS-PP, que integra o Governo em coligação com o PSD.

O CDS-PP garante que a coesão do Governo está "absolutamente assegurada", uma vez que esta matéria não consta do acordo de coligação, mas manifesta a sua "divergência quanto à oportunidade da declaração de reconhecimento de um Estado palestiniano".

"O CDS-PP, sem pôr em causa o princípio da solidariedade governamental, considera que o reconhecimento só será conveniente no quadro de um processo institucional de paz, que neste momento está fora do horizonte", refere-se.

No comunicado, o partido considera que "não pode esquecer-se que foram os terríveis ataques de 07 de outubro que originaram a presente situação e que há inúmeros reféns que não foram libertados e corpos de cidadãos israelitas que não foram devolvidos às suas famílias".

"O CDS-PP considera também que não se encontram preenchidos os critérios de direito internacional necessários ao reconhecimento, designadamente: um território definido, com áreas geográficas e fronteiras estabilizadas e um Governo efetivo capaz de exercer controlo sobre esse território", lê-se.

O partido, representado no Governo pelo seu líder e ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e pelos secretários de Estado Telmo Correia e Álvaro Castello-Branco, condena ainda "o abominável terrorismo do Hamas" e exige "a libertação incondicional e imediata de todos os reféns".

O CDS-PP diz ter manifestado a discordância quanto à posição do Governo na reunião que teve com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, na Assembleia da República sobre este assunto.

"O ministro dos Negócios Estrangeiros expressou respeito pela posição do parceiro de coligação e sublinhou a legitimidade dessa posição", afirma o partido.

Na sexta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou que Portugal vai reconhecer o Estado da Palestina no domingo. A declaração formal de reconhecimento da Palestina será feita na missão de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, e está agendada para as 15:15 (20:15 em Lisboa).

O anúncio do Governo português surgiu momentos depois de uma comunicação da Presidência francesa, segundo a qual 10 países vão proceder a este reconhecimento na segunda-feira, no âmbito da conferência dos dois Estados.

Além de França, que está por detrás da iniciativa, e de Portugal, os outros Estados "são Andorra, Austrália, Bélgica, Canadá, Luxemburgo, Malta, Reino Unido e São Marino", acrescentou um conselheiro do Presidente Emmanuel Macron.